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1293/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1993
  • Publicado: 12/07/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA NA FORMA QUE ESTABELECE E...

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1292/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1993
  • Publicado: 27/08/1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1291/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1993
  • Publicado: 23/06/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Índios Guatós - Canoeiro do Pantanal.

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1290/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1993
  • Publicado: 28/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS DE CORUMBÁ E DÁ...

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1289/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/07/1993
  • Publicado: 06/07/1993

REVOGA NA INTEGRA, A LEI N° 618/71 QUE DISPÕE SOBRE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MAGISTRADOS N...

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1288/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1993
  • Publicado: 17/06/1993

REVOGA A LEI QUE DENOMINA A ALAMEDA NHECOLÂNDIA NO BAIRRO D. BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1287/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1993
  • Publicado: 17/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 213, NA QUADRA SALVADOR PAZ CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANTA C...

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1286/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1993
  • Publicado: 20/04/1993

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU DA...

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1284/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1993
  • Publicado: 23/03/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "ALVARO FIGUEIREDO" N° 19.

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1283/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1993
  • Publicado: 03/03/1993

CRIA UMA FEIRA LIVRE PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS MORADORES DOS ASSENT...

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1282/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1992
  • Publicado: 30/12/1992

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DEFINE FORMAS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1281/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1992
  • Publicado: 17/12/1992

PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DÉBITOS COM DESCONTO, ESTENDE OS BENEFÍCIOS AOS DÉBITOS D QUALQUER NAT...

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1280/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1992
  • Publicado: 18/12/1992

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE QUE TRATA O ARTIGO 11, DAS DISPOSI...

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1279/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1992
  • Publicado: 18/12/1992

CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO PORTO GERAL DE CORUMBÁ, DISPÕE SOBRE...

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1278/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1992
  • Publicado: 14/12/1992

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (I.S.S.) ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO D...

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