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registro(s) no total.
1109/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1990
  • Publicado: 12/12/1990

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMI...

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1108/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2°...

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1107/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E ARRECADAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EVANGÉL...

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1106/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAUS...

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1105/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

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1104/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNIO 1991/1993.

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1103/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

ESTABELECE AS DIRETRIZES (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

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1102/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA MENSAL A SRTª. LEILA PINSDORF DA SILVA, FILHA...

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1101/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXERCER AS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS NO SENTID...

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1100/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

REGULAMENTA O ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES...

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1099/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1990
  • Publicado: 14/11/1990

DA COVA Á FAMÍLIA DE MACELINA ROSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1098/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1990
  • Publicado: 07/11/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ISENTA DE IMPOSTOS E CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO NOSSA SENHO...

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1097/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1990
  • Publicado: 12/11/1990

CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1096/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1990
  • Publicado: 29/10/1990

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1095/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1990
  • Publicado: 19/11/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS...

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