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128/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/09/2009
  • Publicado: 17/09/2009

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Corumbaense, E Dá Outras Providências...

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127/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/08/2009
  • Publicado: 17/08/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 89, de 21 de dezembro de 2.005, e dá outras providências "

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126/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/07/2009
  • Publicado: 29/07/2009

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a redação e inclui dis...

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125/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/08/2009
  • Publicado: 05/08/2009

Altera o Artigo 5°., da Lei Complementar n°. 117/2.008, de 19 de Fevereiro de 2.008.

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124/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/04/2009
  • Publicado: 02/04/2009

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de agosto de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares...

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123/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/04/2009
  • Publicado: 02/04/2009

Institui o programa cidadão de recuperação de créditos com a fazenda pública municipal, amplia benef...

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122/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/2008
  • Publicado: 31/12/2008

Dispõe sobre a alteração da legislação tributária, e dá outras providências.

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121/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/12/2008
  • Publicado: 22/12/2008

"Altera a Letra "C" do Artigo 2°, e o Artigo 3°., da Lei Complementar n°. 107/2.007, e dá outras pro...

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120/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 29/07/2008

"Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n°. 085/2.005, de 26 de Outubro de 2.005 - Plano de Cargos e...

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118/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/04/2008
  • Publicado: 03/04/2008

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, e dá outras provi...

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117/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

Dispõe sobre sons e ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e dá ou...

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116/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 23/01/2008

"Emenda Aditiva ao Projeto de Lei "Código Tributário Municipal e a Lei Complementar n°. 110/2.007".

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115/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interess...

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114/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Institui o Alvará provisório, dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 100/2006, e outras...

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113/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Institui o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microemp...

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