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2944/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2024
  • Publicado: 26/06/2024

Dispõe sobre o Caráter Permanente do Laudo que Diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

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2943/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2024
  • Publicado: 26/06/2024

Institui o Dia da Adoção Animal Responsável, no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

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2942/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2024
  • Publicado: 24/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá out...

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2942/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2023
  • Publicado: 21/03/2023

Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -...

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2941/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2024
  • Publicado: 24/06/2024

Institui a Junta Administrativa de Defesa da Autuação e adota outras providências.

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2941/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2023
  • Publicado: 21/03/2023

Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).

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2940/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2024
  • Publicado: 12/06/2024

Institui como evento oficial do município de Corumbá o Carnaval de Rua e dá outras providências.

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2940/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2023
  • Publicado: 21/03/2023

Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

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2939/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2024
  • Publicado: 12/06/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.565, de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

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2938/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/2024
  • Publicado: 22/05/2024

Dispõe sobre alteração da denominação de bens públicos, no Município de Corumbá/MS, e dá outras prov...

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2938/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/03/2023
  • Publicado: 20/03/2023

Altera dispositivo do Decreto nº. 634, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

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2937/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2024
  • Publicado: 21/05/2024

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público, no Município de Corumbá/MS, e dá outras...

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2936/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2024
  • Publicado: 02/05/2024

Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e...

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2935/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2024
  • Publicado: 30/04/2024

Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no do Mun...

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2935/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/03/2023
  • Publicado: 15/03/2023

DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ...

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