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2909/2023
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido pela Lei n°. 2.419, de 28 de agosto de 2014.

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2909/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido pela Lei nº 2.419, de 28 de agosto de 2014.

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2908/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita de Umbanda Caboclo Sete Flechas.

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2907/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre o ordenamento territorial de entidade de tiro desportivo no Município de Corumbá-MS"

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2906/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2023

"Dispõe sobre o direito da mulher, criança, PCD e pessoa com TEA à permanência de acompanhamento dur...

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2905/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2023

Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.

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2904/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2023

Dispõe Sobre Lei que institui no Município de Corumbá Campanha de Conscientização da Entrega Voluntá...

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2903/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2902/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2901/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2899/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segura...

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2898/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2023

Dispõe sobre o processamento e a execução orçamentária e financeira das emendas individuais impositi...

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2897/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2023

Dispõe Sobre a Denominação da Praça Esportiva Localizada no Bairro Cravo Vermelho, e dá outras provi...

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2895/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2023

Dá Nova Denominação ao Morro do Cruzeiro, e dá outras providência

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2894/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2023

Autoriza o repasse de verbas federais para o pagamento do piso nacional da enfermagem e dá outras pr...

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