Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2916/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes
2915/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2023

Dispõe sobre a Denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções Miguel Gomez.

Ver Detalhes
2915/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes
2914/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2023

Dispõe e Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirin...

Ver Detalhes
2914/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fu...

Ver Detalhes
2913/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2023

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.710, de 28 de novembro de 2019.

Ver Detalhes
2911/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

Proíbe a nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-t...

Ver Detalhes
2911/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fu...

Ver Detalhes
2910/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério Embaixadores de Cristo...

Ver Detalhes
2910/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2023

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

Ver Detalhes
2909/2023
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido pela Lei n°. 2.419, de 28 de agosto de 2014.

Ver Detalhes
2909/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido pela Lei nº 2.419, de 28 de agosto de 2014.

Ver Detalhes
2908/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita de Umbanda Caboclo Sete Flechas.

Ver Detalhes
2907/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre o ordenamento territorial de entidade de tiro desportivo no Município de Corumbá-MS"

Ver Detalhes
2906/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2023

"Dispõe sobre o direito da mulher, criança, PCD e pessoa com TEA à permanência de acompanhamento dur...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.