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2934/2024
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 25/04/2024
  • Publicado: 25/04/2024

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...

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2934/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2023
  • Publicado: 02/03/2023

Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento.

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2933/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2024
  • Publicado: 11/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comu...

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2932/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2024
  • Publicado: 01/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação do Centro...

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2931/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 27/03/2024

Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências.

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2930/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/03/2023
  • Publicado: 02/03/2023

Dispõe sobre a designação de pregoeiro para condução dos certames na modalidade de pregão, nos termo...

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2929/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2024
  • Publicado: 14/03/2024

Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

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2928/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/2024
  • Publicado: 05/03/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, co...

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2928/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/02/2023
  • Publicado: 27/02/2023

Dispõe sobre a designação de equipe responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade pregã...

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2927/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/02/2024
  • Publicado: 06/02/2024

Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras...

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2927/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/02/2023
  • Publicado: 17/02/2023

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

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2926/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/02/2024
  • Publicado: 06/02/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências

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2925/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/2024
  • Publicado: 22/01/2024

Altera dispositivo da Lei nº 2.920, 22 de dezembro de 2023.

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2924/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/2024
  • Publicado: 22/01/2024

Convalida os atos praticados com base nos Decretos nº 2.907, de 16 de janeiro de 2023 e 3.102, de 11...

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2923/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2023
  • Publicado: 29/12/2023

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Pró...

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