Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2930/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2023

Dispõe sobre a designação de pregoeiro para condução dos certames na modalidade de pregão, nos termo...

Ver Detalhes
2929/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2024

Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2928/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, co...

Ver Detalhes
2928/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

Dispõe sobre a designação de equipe responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade pregã...

Ver Detalhes
2927/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2024

Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras...

Ver Detalhes
2927/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/02/2023

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

Ver Detalhes
2926/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Ver Detalhes
2925/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2024

Altera dispositivo da Lei nº 2.920, 22 de dezembro de 2023.

Ver Detalhes
2924/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2024

Convalida os atos praticados com base nos Decretos nº 2.907, de 16 de janeiro de 2023 e 3.102, de 11...

Ver Detalhes
2923/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2023

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Pró...

Ver Detalhes
2922/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2023

Autoriza o município a firmar termo de contribuição financeira com o Corumbaense Futebol Clube, e dá...

Ver Detalhes
2921/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes
2920/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2023

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC da Superintendência Municipal de Proteçã...

Ver Detalhes
2920/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes
2919/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.