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2918/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2023

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2918/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2917/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2023

Instituí o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Corumbá/MS e dá outras providências...

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2917/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2916/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação STAND UP PADDLE - SUP PANTANAL.

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2916/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2915/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2023

Dispõe sobre a Denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções Miguel Gomez.

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2915/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2914/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2023

Dispõe e Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirin...

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2914/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fu...

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2913/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2023

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.710, de 28 de novembro de 2019.

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2911/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

Proíbe a nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-t...

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2911/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fu...

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2910/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério Embaixadores de Cristo...

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2910/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2023

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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