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2938/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2023

Altera dispositivo do Decreto nº. 634, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

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2937/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2024

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público, no Município de Corumbá/MS, e dá outras...

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2936/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2024

Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e...

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2935/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2024

Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no do Mun...

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2935/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2023

DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ...

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2934/2024
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2024

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...

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2934/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2023

Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento.

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2933/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comu...

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2932/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação do Centro...

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2931/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2024

Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências.

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2930/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2023

Dispõe sobre a designação de pregoeiro para condução dos certames na modalidade de pregão, nos termo...

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2929/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2024

Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

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2928/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, co...

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2928/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2023

Dispõe sobre a designação de equipe responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade pregã...

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2927/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2024

Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras...

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