Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
“Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes...
Ver DetalhesDispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes,...
Ver Detalhes"Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências".
Ver Detalhes“Dispõe sobre a proibição de comércio de cobre sem origem comprovada, no âmbito do Município de Coru...
Ver Detalhes“Institui a Semana do Administrador, a ser Celebrada Anualmente na Semana em que se Comemora o Dia d...
Ver Detalhes“Institui o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Corumbá-M...
Ver DetalhesDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá o...
Ver DetalhesDispõe Sobre o Animal Comunitário, Estabelece Normas para sua Permanência em Vias Públicas no Municí...
Ver Detalhes“Dispõe Sobre a Criação da Lei Municipal de Inovação e Empreendedorismo Digital de Corumbá, a qual i...
Ver Detalhes“Dispõe Sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá-MS., e dá outra...
Ver DetalhesDispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores ao...
Ver DetalhesDispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências
Ver DetalhesDispões sobre a Criação no Âmbito do Município de Corumbá - MS, o Junho Verde - Mês voltado a valori...
Ver DetalhesInstitui a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose no Município de Corumbá-MS, e dá outras provid...
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá-AP...
Ver Detalhes