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2913/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2023
  • Publicado: 08/12/2023

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.710, de 28 de novembro de 2019.

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2911/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/2023
  • Publicado: 07/12/2023

Proíbe a nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-t...

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2911/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fu...

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2910/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2023
  • Publicado: 04/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério Embaixadores de Cristo...

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2910/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/01/2023
  • Publicado: 30/01/2023

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2909/2023
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 30/11/2023
  • Publicado: 30/11/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido pela Lei n°. 2.419, de 28 de agosto de 2014.

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2909/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/2023
  • Publicado: 30/11/2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo estabelecido pela Lei nº 2.419, de 28 de agosto de 2014.

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2908/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita de Umbanda Caboclo Sete Flechas.

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2907/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre o ordenamento territorial de entidade de tiro desportivo no Município de Corumbá-MS"

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2906/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2023
  • Publicado: 23/10/2023

"Dispõe sobre o direito da mulher, criança, PCD e pessoa com TEA à permanência de acompanhamento dur...

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2905/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2023
  • Publicado: 23/10/2023

Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.

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2904/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2023
  • Publicado: 29/09/2023

Dispõe Sobre Lei que institui no Município de Corumbá Campanha de Conscientização da Entrega Voluntá...

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2903/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2023
  • Publicado: 28/09/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2902/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2023
  • Publicado: 28/09/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2901/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2023
  • Publicado: 26/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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