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2941/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2023

Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).

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2940/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2024

Institui como evento oficial do município de Corumbá o Carnaval de Rua e dá outras providências.

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2940/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2023

Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

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2939/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.565, de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

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2938/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2024

Dispõe sobre alteração da denominação de bens públicos, no Município de Corumbá/MS, e dá outras prov...

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2938/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2023

Altera dispositivo do Decreto nº. 634, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

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2937/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2024

Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público, no Município de Corumbá/MS, e dá outras...

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2936/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2024

Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e...

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2935/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2024

Estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no do Mun...

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2935/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2023

DECLARA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ...

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2934/2024
  • 📌 Tipo: Código Tributário
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2024

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...

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2934/2023
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2023

Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento.

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2933/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comu...

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2932/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação do Centro...

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2931/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2024

Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências.

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