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2924/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/2024
  • Publicado: 22/01/2024

Convalida os atos praticados com base nos Decretos nº 2.907, de 16 de janeiro de 2023 e 3.102, de 11...

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2923/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2023
  • Publicado: 29/12/2023

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Pró...

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2922/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2023
  • Publicado: 29/12/2023

Autoriza o município a firmar termo de contribuição financeira com o Corumbaense Futebol Clube, e dá...

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2921/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2023
  • Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2920/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2023
  • Publicado: 22/12/2023

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC da Superintendência Municipal de Proteçã...

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2920/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2023
  • Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2919/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2023
  • Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2918/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2023
  • Publicado: 22/12/2023

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2918/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2023
  • Publicado: 09/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2917/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2023
  • Publicado: 19/12/2023

Instituí o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Corumbá/MS e dá outras providências...

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2917/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/02/2023
  • Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2916/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2023
  • Publicado: 15/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação STAND UP PADDLE - SUP PANTANAL.

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2916/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/02/2023
  • Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2915/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2023
  • Publicado: 11/12/2023

Dispõe sobre a Denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções Miguel Gomez.

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2915/2023
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/02/2023
  • Publicado: 07/02/2023

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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