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2878/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2023

Dispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores ao...

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2877/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2023

Dispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências

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2876/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2023

Dispões sobre a Criação no Âmbito do Município de Corumbá - MS, o Junho Verde - Mês voltado a valori...

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2875/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2023

Institui a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose no Município de Corumbá-MS, e dá outras provid...

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2874/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá-AP...

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2873/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2023

"Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.783, de 24 de agosto de 2021".

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2872/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2023

“Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.”

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2871/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2023

Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.634/2000, aprovada em 28.06.2000.

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2870/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,...

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2869/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

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2868/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/11/2022

Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2868/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2022

Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Lei n.º 2005/2007, que autoriza a concessão de cota-alimentaçã...

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2867/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2022

“Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município...

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2866/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos servi...

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2865/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educaçã...

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