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973/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/10/2011
  • Publicado: 07/10/2011

Revoga o Decreto nº 275, de setembro de 2005, que nomeia da Comissão do Programa de Erradicação do T...

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973/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1987
  • Publicado: 01/04/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA "JOÃO AFONSO DE OLIVEIRA".

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972/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/10/2011
  • Publicado: 07/10/2011

Designa Guardas Municipais e Policiais Militares como Agentes de Trânsito Municipais.

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972/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1987
  • Publicado: 01/04/1987

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DOS EST...

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971/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/1986
  • Publicado: 25/03/1986

DENOMINA RUA PROFESSOR ALCIDES DOS SANTOS MAURO A RUA PROJETADA "F" DO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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971/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1987
  • Publicado: 18/03/1987

DENOMINA RUA PROFESSOR ALCIDES DOS SANTOS MAURO A RUA PROJETADA "F" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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970/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1986
  • Publicado: 03/12/1986

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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969/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1987
  • Publicado: 09/01/1987

CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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968/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1987
  • Publicado: 09/01/1987

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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968/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/09/2011
  • Publicado: 30/09/2011

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Corumbá.

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967/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2011
  • Publicado: 29/09/2011

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Santa Casa de Corumbá.

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967/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1986
  • Publicado: 05/12/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE...

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966/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/09/2011
  • Publicado: 26/09/2011

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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966/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/1987
  • Publicado: 22/05/1987

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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965/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

Dispõe sobre a criação de Livros de Tombo e Registro de Patrimônio Histórico e Artístico, material e...

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