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965/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1987
  • Publicado: 22/04/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

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964/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

Declara imune de corte a árvore de Ipê-roxo ou Piúva (Tabebuia heptaphylla), que sustenta um ninho d...

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964/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1986
  • Publicado: 13/11/1986

DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS DE CORUMBÁ -...

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963/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/09/2011
  • Publicado: 16/09/2011

Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que espe...

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963/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1986
  • Publicado: 13/11/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CORUMBAENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM.

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962/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/1986
  • Publicado: 06/10/1986

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 781, DE 16 DE JUNHO DE 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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961/2011
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 13/09/2011
  • Publicado: 13/09/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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961/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/1986
  • Publicado: 23/10/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SEGUINTES COVAS:

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960/2011
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/09/2011
  • Publicado: 09/09/2011

Nomeia membros do segmento não governamental do Conselho Municipal de Cultura.

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960/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1986
  • Publicado: 10/09/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL À SRA. IRENE FUZETA PERES, VIUVA DO EX-SECRE...

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959/2011
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 05/09/2011
  • Publicado: 05/09/2011

Nomeia Comissões de Avaliação do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efet...

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959/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1986
  • Publicado: 25/08/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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958/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1986
  • Publicado: 25/08/1986

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER-CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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957/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1986
  • Publicado: 07/06/1986

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS (LEI MUNICIPAL 912 DE 25....

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957/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 25/08/2011

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Eduardo Monteiro Lopes, Sec...

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