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968/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/09/2011
  • Publicado: 30/09/2011

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Corumbá.

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967/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2011
  • Publicado: 29/09/2011

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Santa Casa de Corumbá.

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967/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1986
  • Publicado: 05/12/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE...

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966/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/09/2011
  • Publicado: 26/09/2011

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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966/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/1987
  • Publicado: 22/05/1987

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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965/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

Dispõe sobre a criação de Livros de Tombo e Registro de Patrimônio Histórico e Artístico, material e...

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965/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1987
  • Publicado: 22/04/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.

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964/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

Declara imune de corte a árvore de Ipê-roxo ou Piúva (Tabebuia heptaphylla), que sustenta um ninho d...

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964/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1986
  • Publicado: 13/11/1986

DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS DE CORUMBÁ -...

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963/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/09/2011
  • Publicado: 16/09/2011

Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que espe...

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963/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1986
  • Publicado: 13/11/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CORUMBAENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM.

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962/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/1986
  • Publicado: 06/10/1986

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 781, DE 16 DE JUNHO DE 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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961/2011
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 13/09/2011
  • Publicado: 13/09/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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961/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/1986
  • Publicado: 23/10/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SEGUINTES COVAS:

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960/2011
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/09/2011
  • Publicado: 09/09/2011

Nomeia membros do segmento não governamental do Conselho Municipal de Cultura.

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