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950/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO "BAIRRO NOVA ESPERANÇA".

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949/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA TANCREDO NEVES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, 3° PARALELA DA RUA RUBI COM INICIO NA RUA DIAMANT...

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949/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 05/08/2011

Dispõe sobre a criação da Extensão Rural Santa Mônica.

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948/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA BELMIRO DE BARROS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, 2ª PARALELA DA RUA RUBI COM INÍCIO NA RUA DIA...

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948/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 17/08/2011

Dispõe sobre a gratificação de incentivo à produtividade pela função de Instrutor/Facilitador em pro...

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947/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA CLIO PROENÇA A RUA PROJETADA "C" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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947/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 10/08/2011

Inclui no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013 o Precatório nº 2011.019893-8, a f...

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946/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA PROFESSOR WALDECY PINTO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA "E" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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946/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 05/08/2011

Cria e organiza o Canil da Guarda Municipal de Corumbá.

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945/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA PROFESSORA JUDITH PINTO VICTÓRIO A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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944/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DISPENSA DE UM TURNO DE TRABALHOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL.

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944/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

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943/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/07/2011
  • Publicado: 06/07/2011

Institui a Comissão de Valorização do Magistério – CVM - para o biênio 2011/2012.

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943/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1985
  • Publicado: 04/11/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUT...

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942/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1985
  • Publicado: 04/09/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UMA ÁREA DE TERRENO, E D...

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