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940/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1985
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1985

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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940/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

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939/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/1985
  • 🗓️ Publicado: 04/10/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.070.980.281.

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939/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

Estabelece, em face de revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao...

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938/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/1985
  • 🗓️ Publicado: 09/09/1985

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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938/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento...

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937/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/1985
  • 🗓️ Publicado: 29/08/1985

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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937/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2011

Prorroga o prazo para cadastramento e recadastramento, previsto no Decreto nº 922, de 31 de maio de...

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936/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1985
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PREVISUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL) O IMÓ...

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935/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1985
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR SEU LIMITE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 40% (QUARENTA POR CE...

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934/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1985
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL À SRA; MARTA ANTONIA MACIEL, VIÚVA DO EX-FUN...

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933/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1985
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL AO SR. ANTONIO RODRIGUES CORTEZ.

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932/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/1985
  • 🗓️ Publicado: 10/06/1985

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AS MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS...

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932/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência.

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931/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1985
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "PREVISUL"...

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