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960/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1986
  • Publicado: 10/09/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL À SRA. IRENE FUZETA PERES, VIUVA DO EX-SECRE...

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959/2011
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 05/09/2011
  • Publicado: 05/09/2011

Nomeia Comissões de Avaliação do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efet...

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959/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1986
  • Publicado: 25/08/1986

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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958/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1986
  • Publicado: 25/08/1986

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER-CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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957/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1986
  • Publicado: 07/06/1986

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS (LEI MUNICIPAL 912 DE 25....

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957/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 25/08/2011

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Eduardo Monteiro Lopes, Sec...

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956/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1985
  • Publicado: 19/12/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AEROPORTO".

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956/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 30/08/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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955/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1985
  • Publicado: 18/06/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS - DOM BOSCO".

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954/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1985
  • Publicado: 09/05/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO "MARIA LEITE".

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953/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

DENOMINA RUA RAMÃO DOLORES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, 1ª PARALELA DA RUA RUBI COM INÍCIO NA RUA DIAMANTI...

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953/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/07/2011
  • Publicado: 22/08/2011

Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural para redução no valor do Imposto Pred...

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952/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CARÁTER PERPÉTUO UMA COVA À FAMÍLIA DO EX-SECRETÁRIO HÉLIO...

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952/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2011
  • Publicado: 22/08/2011

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano e Rural, para fins de lançamento de Imposto...

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951/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

DENOMINA RUA VITAL MIGUEIS A RUA PROJETADA "D" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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