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956/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1985
  • Publicado: 19/12/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AEROPORTO".

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956/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 30/08/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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955/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1985
  • Publicado: 18/06/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS - DOM BOSCO".

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954/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1985
  • Publicado: 09/05/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO "MARIA LEITE".

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953/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

DENOMINA RUA RAMÃO DOLORES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, 1ª PARALELA DA RUA RUBI COM INÍCIO NA RUA DIAMANTI...

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953/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/07/2011
  • Publicado: 22/08/2011

Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural para redução no valor do Imposto Pred...

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952/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CARÁTER PERPÉTUO UMA COVA À FAMÍLIA DO EX-SECRETÁRIO HÉLIO...

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952/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/08/2011
  • Publicado: 22/08/2011

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano e Rural, para fins de lançamento de Imposto...

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951/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

DENOMINA RUA VITAL MIGUEIS A RUA PROJETADA "D" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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950/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1985
  • Publicado: 18/12/1985

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO "BAIRRO NOVA ESPERANÇA".

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949/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA TANCREDO NEVES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, 3° PARALELA DA RUA RUBI COM INICIO NA RUA DIAMANT...

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949/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 05/08/2011

Dispõe sobre a criação da Extensão Rural Santa Mônica.

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948/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA BELMIRO DE BARROS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, 2ª PARALELA DA RUA RUBI COM INÍCIO NA RUA DIA...

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948/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/08/2011
  • Publicado: 17/08/2011

Dispõe sobre a gratificação de incentivo à produtividade pela função de Instrutor/Facilitador em pro...

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947/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1985
  • Publicado: 17/12/1985

DENOMINA RUA CLIO PROENÇA A RUA PROJETADA "C" NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ.

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