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903/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à impl...

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903/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder e alterar pensões vitalícias ás viúvas de Ex-Prefeito.

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902/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à impl...

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902/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 10/06/1984

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

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901/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2011

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra João Afonso Prado Maia de F...

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901/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/05/1984

Declara de utilidade pública Municipal o sindicato dos empregados no comércio de Corumbá.

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900/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar o convênio com o Instituto Nacional de Colonização Agr...

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899/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1984

Altera Dispositivos da Lei n° 648, de 04/10/72 (código de obras do Município).

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899/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2011

Estabelece medidas para o cumprimento de prazos de oferecimento de informações solicitadas pela Câma...

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899/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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898/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros e multas e dá outras providências

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898/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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897/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2011

Nomeia membros da Comissão de Avaliação dos Bens Móveis - CABM.

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897/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1984

Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal e Câmara Municip...

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897/2021
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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