Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
920/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/05/2011
  • Publicado: 31/05/2011

Aprova o Regimento Interno da Escola de Governo de Corumbá - EGOV.

Ver Detalhes
919/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1984
  • Publicado: 05/11/1984

Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Artístico e Histórico de Corumbá e dá outras...

Ver Detalhes
919/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 25/05/2011

Nomeia membros dos Comitês Técnicos Permanentes que atuarão na Escola de Governo.

Ver Detalhes
918/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1984
  • Publicado: 29/10/1984

Cria a COMISSÃO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
917/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1984
  • Publicado: 17/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a construir no Porto Geral um monumento aos pescadores.

Ver Detalhes
916/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1984
  • Publicado: 22/10/1984

Denomina Bairro Nova Esperança a localidade que especifica

Ver Detalhes
915/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1984
  • Publicado: 19/10/1984

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 898/ 84 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ju...

Ver Detalhes
915/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens.

Ver Detalhes
914/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/05/2011
  • Publicado: 20/05/2011

Institui e organiza o Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
914/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1984
  • Publicado: 03/10/1984

Autoriza o Poder Executivo a doar aos moradores do "Bairro Guarani", os lotes de terra no que ocupam...

Ver Detalhes
913/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/05/2011
  • Publicado: 17/05/2011

Regulamenta a Credencial para a Guarda Municipal de Corumbá - MS.

Ver Detalhes
913/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/1984
  • Publicado: 03/10/1984

Concede ao Ex- Funcionário Joaquim augusto Neto Pensão Mensal.

Ver Detalhes
912/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1984
  • Publicado: 25/09/1984

Dispôe sobre a organização institucional da Prefeitura Municipal de Corumbá, Fixa a estrutura Hierár...

Ver Detalhes
911/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2011
  • Publicado: 03/05/2011

Altera membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV -, nomeado pelo Decreto 840, de 13 de o...

Ver Detalhes
911/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1984
  • Publicado: 29/08/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia geral de multas e juros de mora e , dá outras providen...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.