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768/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1979
  • Publicado: 08/12/1979

VALORIZA SÍMBOLOS DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

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767/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1979
  • Publicado: 13/09/1979

Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços da firma "Alfredo Fernandes E. Comércio Ltda.", p...

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766/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1979
  • Publicado: 15/08/1979

Isenta de pagamento de tributos as pequenas construções de casas próprias

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765/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

CONCEDE PENSÃO A ESPOSA E FILHOS MENORES DE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E VEREADOR QUE FALECER OU...

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764/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

DOA UMA ÁREA DE TERRENO RÚSTICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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763/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1979
  • Publicado: 02/06/1979

CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO SERVIDOR CRISTÓVÃO BENITES.

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762/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR".

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761/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

CONCEDE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO RELATIVA AO ANO DE 1.979 AOS MOTORISTAS PR...

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760/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1979
  • Publicado: 20/06/1979

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ROBERTO JORGE RODRIGUES.

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759/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/02/2010
  • Publicado: 18/02/2010

Dispõe sobre designação de servidores Municipais e Policiais Militares como Agentes de Trânsito Muni...

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759/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/1979
  • Publicado: 11/06/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO "DOM BOSCO".

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758/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1979
  • Publicado: 09/08/1979

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO

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758/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/05/2023
  • Publicado: 16/05/2023

“Dispõe Sobre a Criação da Comissão Provisória para Assunto Relevantes Sobre a Fiscalização dos Deri...

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757/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1979
  • Publicado: 24/05/1979

DOA LOTES DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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756/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1979
  • Publicado: 02/05/1979

FAZ DOAÇÃO DE COVA AO MENOR JERSON SOARES DE ARRUDA.

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