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353/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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353/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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353/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2025
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2025

Altera a Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização administ...

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352/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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352/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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352/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/02/1962
  • 🗓️ Publicado: 15/02/1962

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal pagar a importância de Cr$ 126.950,20 (cento e vinte seis novecent...

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351/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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351/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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351/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/1962
  • 🗓️ Publicado: 14/02/1962

Autoriza o Poder Executivo a construir o Mercado Municipal e ajardinar a Praça Uruguai.

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350/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/1962
  • 🗓️ Publicado: 22/01/1962

Altera dispositivos da Lei n° 12, que autoriza ao Poder Executivo abrir concorrência pública para in...

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350/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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349/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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349/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/1962
  • 🗓️ Publicado: 29/01/1962

Conce um Auxílio da importância de Cr$ 12.000.00 (Doze mil cruzeiros) á Organização Rexpress LTDA. c...

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348/2006
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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348/1962
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1962
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1962

Considera de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo de Corumba.

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