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366/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Dispõe sobre ajustes e aprimoramentos na Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, que trat...

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366/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1962
  • Publicado: 15/06/1962

Considera de Utilidade Pública o "Lions Clube de Corumbá"

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365/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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365/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/02/2026
  • Publicado: 03/02/2026

Altera disposição da Lei Complementar n° 285, de 12 de novembro de 2021, que instituiu o Regime de P...

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365/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1962
  • Publicado: 04/06/1962

Concede abono provisório aos servidores ativos municipais e aos da Câmara Municipal e aos inativos...

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364/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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364/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1962
  • Publicado: 04/06/1962

Autoriza o Poder executivo a adquirir uma maquina de contabilidade "NATIONAL", modelo 31-10-14)26"WD...

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363/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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363/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/1962
  • Publicado: 22/05/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos...

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362/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

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362/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1962
  • Publicado: 10/05/1962

Aumenta de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para Cr$ 50.000,00 (cincoenta mil cruzeiros) e subve...

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361/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

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361/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2025
  • Publicado: 18/12/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, que Institui o Código Tri...

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361/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1962
  • Publicado: 26/04/1962

Autoriza ao Poder Executivo a conceder um auxilio de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil cruzeiros) à Sociedad...

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360/2006
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/11/2006
  • Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade

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