Pesquise qualquer ato na legislação municipal

365/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/06/1962
• Publicado: 04/06/1962

Concede abono provisório aos servidores ativos municipais e aos da Câmara Municipal e aos inativos...

364/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

364/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/06/1962
• Publicado: 04/06/1962

Autoriza o Poder executivo a adquirir uma maquina de contabilidade "NATIONAL", modelo 31-10-14)26"WD...

363/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

363/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/05/1962
• Publicado: 22/05/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos...

362/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

362/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/05/1962
• Publicado: 10/05/1962

Aumenta de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para Cr$ 50.000,00 (cincoenta mil cruzeiros) e subve...

361/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

361/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 18/12/2025
• Publicado: 18/12/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, que Institui o Código Tri...

361/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/04/1962
• Publicado: 26/04/1962

Autoriza ao Poder Executivo a conceder um auxilio de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil cruzeiros) à Sociedad...

360/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade

360/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 04/12/2025
• Publicado: 04/12/2025

Altera a Lei Complementar nº 337, de 06 de janeiro de 2024, para dispor sobre a Gerência de Proteção...

360/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/04/1962
• Publicado: 25/04/1962

Autoriza Executivo a doar uma área de terreno às Centrais e Létricas Matogrossenses S/A

359/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/06/2021
• Publicado: 11/06/2021

359/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.