Pesquise qualquer ato na legislação municipal

357/2025

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/09/2025
• 🗓️ Publicado: 22/09/2025

Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Ater...

357/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

357/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/03/1962
• 🗓️ Publicado: 26/03/1962

Autoriza o Poder Executivo a doar 20 (vinte) luminárias fluorescentes à Prefeitura / Municipal de La...

356/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/06/2021
• 🗓️ Publicado: 10/06/2021

356/2025

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/08/2025
• 🗓️ Publicado: 03/09/2025

Institui o Programa Regulariza Corumbá, para o pagamento de débitos tributários e não tributários, r...

356/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

356/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/03/1962
• 🗓️ Publicado: 26/03/1962

Autoriza o pagamento da pensão deixada pelo funcionário municipal falecido, Manoel Claudino da Silva...

355/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/06/2021
• 🗓️ Publicado: 10/06/2021

355/2025

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 23/07/2025
• 🗓️ Publicado: 23/07/2025

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá outras...

355/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.

355/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/03/1962
• 🗓️ Publicado: 02/03/1962

Aumenta de Cr$ 50.000,00 a subvenção concedida à Sociedade Beneficencia Corumbaense

354/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 09/06/2021
• 🗓️ Publicado: 09/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

354/2006

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 20/11/2006
• 🗓️ Publicado: 20/11/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

354/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/02/1962
• 🗓️ Publicado: 20/02/1962

Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços da Companhia de Organização de Emprêsas.

353/1962

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/02/1962
• 🗓️ Publicado: 16/02/1962

Modifica o artigo 27, da Lei n° 330, de 9 de dezembro de 1.961.