Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Abre, no corrente exercício, um crédito especial na importância de Cr$ 17.627,80.
Ver DetalhesConcede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.
Ver DetalhesAbre, no corrente exercício, um Crédito Especial na importância de Cr$ 7.500,00.
Ver DetalhesConcede reajuste de remuneração aos servidores Efetivos, Pensionistas, e dá outras providências.
Ver DetalhesConcede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.
Ver DetalhesConcede Isenção de Imposto de Licença aos veículos de uso exclusivo dos Magistrados de uso exclusiv...
Ver DetalhesConcede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providênci...
Ver DetalhesConcede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.
Ver DetalhesAltera e acrescenta parágrafos do art. 70, da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, par...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a adquirir 1 (um) rôlo comprensor
Ver DetalhesConfere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.
Ver DetalhesDispõe sobre ajustes e aprimoramentos na Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, que trat...
Ver DetalhesConsidera de Utilidade Pública o "Lions Clube de Corumbá"
Ver DetalhesCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
Ver DetalhesAltera disposição da Lei Complementar n° 285, de 12 de novembro de 2021, que instituiu o Regime de P...
Ver Detalhes