Pesquise qualquer ato na legislação municipal

371/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre um Crédito Especial do valor de Cr$ 450.000,00 para atender aos auxílios constantes da presente...

370/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/06/2026
• Publicado: 11/06/2026

Altera a Lei Complementar nº 89, de 17 de dezembro de 2005, para estabelecer regime especial de jorn...

370/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/07/2021
• Publicado: 02/07/2021

370/2007

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 28/02/2007
• Publicado: 28/02/2007

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

370/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre, no corrente exercício, um crédito especial na importância de Cr$ 17.627,80.

369/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 27/11/2006
• Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

369/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/06/1962
• Publicado: 22/06/1962

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial na importância de Cr$ 7.500,00.

369/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/05/2026
• Publicado: 28/05/2026

Concede reajuste de remuneração aos servidores Efetivos, Pensionistas, e dá outras providências.

368/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 27/11/2006
• Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

368/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/06/1962
• Publicado: 11/06/1962

Concede Isenção de Imposto de Licença aos veículos de uso exclusivo dos Magistrados de uso exclusiv...

368/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/05/2026
• Publicado: 27/05/2026

Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo de Corumbá, e dá outras providênci...

367/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 27/11/2006
• Publicado: 27/11/2006

Concede Título de “Hospede de Honra”, a ilustre personalidade.

367/2026

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 03/02/2026
• Publicado: 03/02/2026

Altera e acrescenta parágrafos do art. 70, da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, par...

367/1962

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/06/1962
• Publicado: 15/06/1962

Autoriza o Poder Executivo a adquirir 1 (um) rôlo comprensor

366/2006

• Tipo: Decreto Legislativo
• Data do Ato: 20/11/2006
• Publicado: 20/11/2006

Confere a “Comenda da Medalha do Mérito Legislativo”, a ilustre personalidade.