Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2753/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2752/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2020

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Ver Detalhes
2751/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202...

Ver Detalhes
2748/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2747/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências...

Ver Detalhes
2746/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

Institui no Calendário de Eventos do Município de Corumbá - MS, o Dia Municipal do Jovem Pantaneiro.

Ver Detalhes
2745/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

Ver Detalhes
2745/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2022

Dispõe sobre a instituição e delimitação do Distrito Empresarial de Corumbá, e dá outras providência...

Ver Detalhes
2744/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2020

Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para e...

Ver Detalhes
2744/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2022

Dispõe sobre a alteração de membros dos Comitês pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência S...

Ver Detalhes
2743/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos conselheiros municipais de saúde, e dá outras providências...

Ver Detalhes
2743/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucr...

Ver Detalhes
2742/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOSDA ÁREA UR...

Ver Detalhes
2742/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

Designa membros para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PRO...

Ver Detalhes
2741/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

Obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incl...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.