Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2815/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 21/06/2022
• Publicado: 21/06/2022

2815/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/04/2022
• Publicado: 06/04/2022

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu aban...

2814/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 21/06/2022
• Publicado: 21/06/2022

2811/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

2810/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

2809/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

2808/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 13/06/2022
• Publicado: 13/06/2022

2807/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 09/06/2022
• Publicado: 09/06/2022

2806/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 09/06/2022
• Publicado: 09/06/2022

2806/2021

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 30/12/2021
• Publicado: 30/12/2021

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Corumbá/MS, e dá outr...

2803/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 03/06/2022
• Publicado: 03/06/2022

2799/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/12/2021
• Publicado: 01/12/2021

Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências.

2797/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Corumbá,...

2796/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá - MS, o dia em memória das vítima...

2795/2021

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/11/2021
• Publicado: 22/11/2021

“Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com deficiência e a Semana de Atuaçã...