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2772/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2021

Institui como atividade essencial os Estabelecimentos de Prestação de serviços de Educação Física P...

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2772/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2022

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas do Município d...

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2771/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

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2770/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei Federal nº 8.666/1993 para a Lei Fed...

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2770/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2021

Proíbe a queima de resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e de expans...

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2769/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2022

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

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2769/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área do Município de Corumbá com área da União, e...

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2768/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

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2767/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2022

DECLARA LUIS FERNANDO CAMACHO VACA, GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ, ESTADO PLURINACIONAL D...

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2767/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

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2766/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre alteração da denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá - MS, e dá ou...

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2766/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2022

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2765/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras...

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2765/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2022

Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde Ribeirinhos...

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2764/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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