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2766/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre alteração da denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá - MS, e dá ou...

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2766/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2022

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2765/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras...

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2765/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2022

Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde Ribeirinhos...

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2764/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2764/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2022

Designa membro para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROC...

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2763/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2021

Autoriza o Município de Corumbá a receber doação com encargos do bem que especifica, e dá outras p...

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2762/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2022

Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitur...

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2761/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2022

Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Ado...

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2761/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucr...

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2760/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2759/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2...

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2757/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir...

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2756/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2754/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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