Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2834/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/07/2022
• Publicado: 04/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2834/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 02/08/2022
• Publicado: 02/08/2022

Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º...

2833/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Par...

2833/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 01/08/2022
• Publicado: 01/08/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

2832/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do...

2831/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”

2830/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendime...

2824/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/06/2022
• Publicado: 03/06/2022

2824/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

2822/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

2821/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/06/2022
• Publicado: 02/06/2022

2819/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/05/2022
• Publicado: 20/05/2022

"Da Nova Redação ao Anexo II da Lei 2.384/2.014, e dá outras providências".

2817/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/2022
• Publicado: 20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2816/2022

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 23/06/2022
• Publicado: 23/06/2022

2816/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 07/04/2022

Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá ou...