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2858/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2022
  • Publicado: 09/11/2022

Institui o “Dia Municipal do Atirador Desportivo e qualifica como atividade de risco aos Colecionado...

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2857/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/10/2022
  • Publicado: 18/10/2022

Dá nova redação ao Decreto nº. 2.254, de 27 de fevereiro de 2020 e reordena a composição do Comitê d...

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2857/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/2022
  • Publicado: 01/11/2022

Institui o “Dia do Doar” no calendário oficial do Município de Corumbá/MS.

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2856/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/10/2022
  • Publicado: 14/10/2022

Designa membros para compor a Comissão Organizadora do ECO PANTANAL EXTREMO, do ano de 2022.

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2856/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/2022
  • Publicado: 01/11/2022

“Dispõe sobre a denominação de Bens públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.”

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2854/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2022
  • Publicado: 29/09/2022

FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, COM O TEMA “GARANTIR DIR...

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2854/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2022
  • Publicado: 27/10/2022

Dispõe Sobre a Necessidade de que os órgãos Públicos do Município de Corumbá - MS; sejam eles da Adm...

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2853/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2022
  • Publicado: 29/09/2022

Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto fac...

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2853/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/2022
  • Publicado: 24/10/2022

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da fixação de Cartazes nos Estabelecimentos Comerciais, Sites de Turi...

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2852/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/09/2022
  • Publicado: 27/09/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2852/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/2022
  • Publicado: 24/10/2022

Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS, “O Dia 30 de Agosto como o Dia Municipal do Profissi...

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2851/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2022
  • Publicado: 30/09/2022

Altera o texto do Art. 5º, da Lei nº 2.631, de 02 de maio de 2018, que designa as Instituições Gover...

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2850/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2022
  • Publicado: 30/09/2022

Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEPDS) d...

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2849/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2022
  • Publicado: 22/09/2022

“Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte (JARIT), e dá...

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2848/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2022
  • Publicado: 09/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a gara...

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