Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2840/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 23/08/2022
• 🗓️ Publicado: 23/08/2022

Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

2839/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/07/2022
• 🗓️ Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2838/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/07/2022
• 🗓️ Publicado: 28/07/2022

Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Mun...

2836/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/07/2022
• 🗓️ Publicado: 13/07/2022

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência - PROER...

2834/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/2022
• 🗓️ Publicado: 04/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2834/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/08/2022
• 🗓️ Publicado: 02/08/2022

Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º...

2833/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Par...

2833/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 01/08/2022
• 🗓️ Publicado: 01/08/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

2832/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do...

2831/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”

2830/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

“Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendime...

2824/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/06/2022
• 🗓️ Publicado: 03/06/2022

2824/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder E...

2822/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/06/2022
• 🗓️ Publicado: 30/06/2022

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal d...

2821/2022

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/06/2022
• 🗓️ Publicado: 02/06/2022