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2863/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil...

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2862/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeir...

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2861/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências.

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2860/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2022
  • Publicado: 06/12/2022

Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de p...

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2859/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/10/2022
  • Publicado: 26/10/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2859/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2022
  • Publicado: 02/12/2022

Altera o Anexo I à Lei Nº 2.821, de 02 de junho de 2022, que autorizou a abertura de crédito adicion...

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2858/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2022
  • Publicado: 09/11/2022

Institui o “Dia Municipal do Atirador Desportivo e qualifica como atividade de risco aos Colecionado...

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2857/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/10/2022
  • Publicado: 18/10/2022

Dá nova redação ao Decreto nº. 2.254, de 27 de fevereiro de 2020 e reordena a composição do Comitê d...

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2857/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/2022
  • Publicado: 01/11/2022

Institui o “Dia do Doar” no calendário oficial do Município de Corumbá/MS.

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2856/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/10/2022
  • Publicado: 14/10/2022

Designa membros para compor a Comissão Organizadora do ECO PANTANAL EXTREMO, do ano de 2022.

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2856/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/2022
  • Publicado: 01/11/2022

“Dispõe sobre a denominação de Bens públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.”

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2854/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2022
  • Publicado: 29/09/2022

FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, COM O TEMA “GARANTIR DIR...

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2854/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2022
  • Publicado: 27/10/2022

Dispõe Sobre a Necessidade de que os órgãos Públicos do Município de Corumbá - MS; sejam eles da Adm...

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2853/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2022
  • Publicado: 29/09/2022

Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto fac...

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2853/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/2022
  • Publicado: 24/10/2022

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da fixação de Cartazes nos Estabelecimentos Comerciais, Sites de Turi...

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