Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2807/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/06/2022
• 🗓️ Publicado: 09/06/2022

2806/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/06/2022
• 🗓️ Publicado: 09/06/2022

2806/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/12/2021
• 🗓️ Publicado: 30/12/2021

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Corumbá/MS, e dá outr...

2803/2022

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 03/06/2022
• 🗓️ Publicado: 03/06/2022

2799/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/2021
• 🗓️ Publicado: 01/12/2021

Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências.

2797/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/11/2021
• 🗓️ Publicado: 22/11/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Corumbá,...

2796/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/11/2021
• 🗓️ Publicado: 22/11/2021

"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá - MS, o dia em memória das vítima...

2795/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/11/2021
• 🗓️ Publicado: 22/11/2021

“Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com deficiência e a Semana de Atuaçã...

2794/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/11/2021
• 🗓️ Publicado: 22/11/2021

“Dá nova redação o Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.801/2004 de 22 de março de 2004, aumentando...

2793/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/11/2021
• 🗓️ Publicado: 22/11/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”

2784/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/08/2021
• 🗓️ Publicado: 25/08/2021

Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova de n° 318 da Quadra do Cemitério Santa Cruz, a Família de E...

2783/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/2021
• 🗓️ Publicado: 24/08/2021

“Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências”.

2782/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/2021
• 🗓️ Publicado: 24/08/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”.

2780/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

“Dispõe sobre a implantação de Medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP e Campanha Constante d...

2779/2021

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/07/2021
• 🗓️ Publicado: 29/07/2021

“Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgar em Local Visível e de fácil acesso a Leitura, nas Unid...