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2563/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2016

Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

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2563/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Dom...

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2562/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

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2562/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2021

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF.

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2561/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2016

Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Corumbá.

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2561/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.194/2013, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.879/20...

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2559/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2021

Cria o Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, e dá outras providências.

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2558/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS...

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2557/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA...

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2556/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

DISPÕE O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORUWIBÁ/IVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2555/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

FIXA OS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORU...

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2554/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2553/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO", INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO" E DÁ O...

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2552/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU...

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2551/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBI...

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