Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2450/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de todos os cargos de provimento em comissão...

Ver Detalhes
2450/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

Institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no Âmbito do Município de Corumbá.

Ver Detalhes
2449/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

Cria o Programa Viveiros de Mudas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Ver Detalhes
2448/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

Autoriza o Executivo Municipal a Aplicar as medidas a fim de disponibilizar álcool gel 70% para higi...

Ver Detalhes
2447/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica,...

Ver Detalhes
2447/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.).

Ver Detalhes
2446/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2020

Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Muni...

Ver Detalhes
2446/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos publicos do muni...

Ver Detalhes
2445/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres Creche Municipal Maria Benvida...

Ver Detalhes
2444/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2020

Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá...

Ver Detalhes
2444/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Cria o Programa de Treinamento de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escola...

Ver Detalhes
2443/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2020

Dispõe sobre a designação da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associa...

Ver Detalhes
2443/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres-APM da Escola Municipal Polo E...

Ver Detalhes
2442/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2020

Dispõe sobre a dispensa da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associaçã...

Ver Detalhes
2442/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Delcídio do Amaral.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.