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2464/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Corumbá.

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2464/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2021
  • Publicado: 13/01/2021

Designa membros para Comissão Especial de Credenciamento.

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2463/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

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2463/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2021
  • Publicado: 13/01/2021

Estabelece, em face Da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida a...

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2462/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/01/2021
  • Publicado: 12/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estr...

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2462/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá.

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2461/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o Feirão Corumbaense do Material Escolar.

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2461/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/01/2021
  • Publicado: 11/01/2021

Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta d...

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2460/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portador...

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2460/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/01/2021
  • Publicado: 10/01/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do Pa...

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2459/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul.

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2459/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/01/2021
  • Publicado: 08/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrut...

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2458/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2021
  • Publicado: 07/01/2021

Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente...

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2458/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Implementação de Programa de Uso Racional de Energia Elétrica nos Próprios (paços) Municipais.

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2457/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2021
  • Publicado: 07/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutu...

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