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2452/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/12/2020
  • Publicado: 29/12/2020

Dispõe sobre a proibição da realização de evento Louvação a Iemanjá, e dá outras providências.

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2451/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/12/2020
  • Publicado: 29/12/2020

Prorroga o reconhecimento da situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pand...

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2451/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir Avaliação Vocacional aos alunos do ensino médio de todas...

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2450/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2020
  • Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de todos os cargos de provimento em comissão...

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2450/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no Âmbito do Município de Corumbá.

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2449/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Cria o Programa Viveiros de Mudas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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2448/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Autoriza o Executivo Municipal a Aplicar as medidas a fim de disponibilizar álcool gel 70% para higi...

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2447/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica,...

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2447/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.).

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2446/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/12/2020
  • Publicado: 15/12/2020

Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Muni...

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2446/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos publicos do muni...

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2445/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres Creche Municipal Maria Benvida...

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2444/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/12/2020
  • Publicado: 07/12/2020

Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá...

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2444/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Cria o Programa de Treinamento de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escola...

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2443/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/12/2020
  • Publicado: 07/12/2020

Dispõe sobre a designação da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associa...

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