Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2473/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de m...

Ver Detalhes
2473/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2021

Dispõe sobre a realização de procedimentos de licitação e contratação da execução de obras e servi...

Ver Detalhes
2472/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulhere...

Ver Detalhes
2471/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2015

Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos escolares do Município de Corumbá.

Ver Detalhes
2471/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2021

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Pod...

Ver Detalhes
2470/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDIPESCA...

Ver Detalhes
2470/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estru...

Ver Detalhes
2470/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

Ver Detalhes
2469/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2015

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Corumbá.

Ver Detalhes
2469/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

Dispõe sobre a reorganização dos membros da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de D...

Ver Detalhes
2468/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2015

Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço das empresas de entrega rápida no mun...

Ver Detalhes
2468/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2021

Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de C...

Ver Detalhes
2467/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/02/2015

Institui o Dia do Pastor no Município de Corumbá.

Ver Detalhes
2467/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2021

Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitaç...

Ver Detalhes
2466/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.