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2488/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA C...

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2488/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/02/2021
  • Publicado: 09/02/2021

Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº. 2274/2020, e dá outras providências.

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2487/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Institui o Dia da Mulher Advogada no Calendário Municipal.

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2487/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/02/2021
  • Publicado: 08/02/2021

Designa membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o b...

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2486/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras pr...

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2486/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2021
  • Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2485/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Institui festa de Santo Antonio de Pádua no Calendário de eventos em Corumbá.

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2484/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2021
  • Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2484/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 26/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Corumbá.

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2483/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/2015
  • Publicado: 22/06/2015

Institui o Programa de Regularização de Imóveis – Imóvel Legal II - que concede anistia a edificaçõe...

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2483/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2021
  • Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2482/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2015
  • Publicado: 11/06/2015

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE...

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2482/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2021
  • Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2481/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2021
  • Publicado: 04/02/2021

Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2481/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2015
  • Publicado: 02/05/2015

Altera dispositivos da Lei 1.941, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Serviço de Transport...

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