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2460/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/01/2021
  • Publicado: 10/01/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do Pa...

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2459/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul.

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2459/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/01/2021
  • Publicado: 08/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrut...

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2458/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2021
  • Publicado: 07/01/2021

Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente...

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2458/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Implementação de Programa de Uso Racional de Energia Elétrica nos Próprios (paços) Municipais.

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2457/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/01/2021
  • Publicado: 07/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutu...

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2457/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado.

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2456/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2014
  • Publicado: 05/12/2014

Dispõe sobre a Criação do Programa Assistência e Cidadania.

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2455/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2014
  • Publicado: 04/12/2014

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir um Plano de Ação Contra Verminoses, confor...

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2455/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2020
  • Publicado: 30/12/2020

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estru...

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2454/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2014
  • Publicado: 05/12/2014

Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS.

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2454/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2020
  • Publicado: 30/12/2020

Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2021, de acordo com o Índice de...

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2453/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/12/2020
  • Publicado: 29/12/2020

Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio d...

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2453/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de bares e restaurantes a incluirem em seus estabel...

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2452/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos da Re...

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