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2457/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2014
  • Publicado: 18/12/2014

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado.

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2456/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2014
  • Publicado: 05/12/2014

Dispõe sobre a Criação do Programa Assistência e Cidadania.

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2455/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2014
  • Publicado: 04/12/2014

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir um Plano de Ação Contra Verminoses, confor...

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2455/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2020
  • Publicado: 30/12/2020

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estru...

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2454/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2014
  • Publicado: 05/12/2014

Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS.

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2454/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/12/2020
  • Publicado: 30/12/2020

Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2021, de acordo com o Índice de...

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2453/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/12/2020
  • Publicado: 29/12/2020

Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio d...

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2453/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de bares e restaurantes a incluirem em seus estabel...

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2452/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos da Re...

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2452/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/12/2020
  • Publicado: 29/12/2020

Dispõe sobre a proibição da realização de evento Louvação a Iemanjá, e dá outras providências.

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2451/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/12/2020
  • Publicado: 29/12/2020

Prorroga o reconhecimento da situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pand...

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2451/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir Avaliação Vocacional aos alunos do ensino médio de todas...

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2450/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2020
  • Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de todos os cargos de provimento em comissão...

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2450/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no Âmbito do Município de Corumbá.

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2449/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2014
  • Publicado: 03/12/2014

Cria o Programa Viveiros de Mudas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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