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registro(s) no total.
2440/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Centro de Atendiment...

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2439/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/11/2020
  • Publicado: 30/11/2020

Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumb...

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2439/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 24/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

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2438/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/11/2020
  • Publicado: 30/11/2020

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá.

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2438/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Projeto Fibras.

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2437/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Institui a obrigatoriedade de que todas as agências bancárias disponibilizem de pelo menos um termin...

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2436/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Regulamenta o uso das Escolas Municipais pela comunidade.

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2435/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 54, da quadra 15 à família de Lidiane Dib Gomes da Silva...

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2434/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2014
  • Publicado: 10/11/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR, GRATUITAMENTE, PROJETOS E DAR ASSISTÊNCIA TECNICA NA COSTRUÇÃO DE T...

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2433/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 05/11/2014

Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Co...

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2432/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 05/11/2014

Dispõe sobre as normas de seguranças nas piscinas de uso coletivo e privados.

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2432/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/11/2020
  • Publicado: 11/11/2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, em favor do Fundo Mun...

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2431/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com Universidades Públicas e Particulares visando...

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2430/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de...

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2430/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/11/2020
  • Publicado: 04/11/2020

Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza pr...

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