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2443/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres-APM da Escola Municipal Polo E...

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2442/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/12/2020
  • Publicado: 07/12/2020

Dispõe sobre a dispensa da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associaçã...

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2442/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Delcídio do Amaral.

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2441/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/12/2020
  • Publicado: 07/12/2020

Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras prov...

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2441/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Segurança de Corumbá e Ladário/MS – CONSECOL.

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2440/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 02/12/2020
  • Publicado: 02/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos, e dá outras providênc...

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2440/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Centro de Atendiment...

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2439/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/11/2020
  • Publicado: 30/11/2020

Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumb...

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2439/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 24/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

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2438/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/11/2020
  • Publicado: 30/11/2020

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá.

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2438/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2014
  • Publicado: 17/11/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Projeto Fibras.

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2437/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Institui a obrigatoriedade de que todas as agências bancárias disponibilizem de pelo menos um termin...

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2436/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Regulamenta o uso das Escolas Municipais pela comunidade.

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2435/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 14/11/2014

Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 54, da quadra 15 à família de Lidiane Dib Gomes da Silva...

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2434/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2014
  • Publicado: 10/11/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR, GRATUITAMENTE, PROJETOS E DAR ASSISTÊNCIA TECNICA NA COSTRUÇÃO DE T...

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