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2466/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estru...

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2465/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras prov...

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2465/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2021

Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS.

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2464/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Corumbá.

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2464/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2021

Designa membros para Comissão Especial de Credenciamento.

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2463/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

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2463/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/01/2021

Estabelece, em face Da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida a...

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2462/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estr...

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2462/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá.

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2461/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2014

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o Feirão Corumbaense do Material Escolar.

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2461/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/01/2021

Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta d...

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2460/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portador...

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2460/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do Pa...

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2459/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2014

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul.

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2459/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrut...

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