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2363/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Coru...

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2362/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber o Imóvel que menciona.

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2361/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL).

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2360/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2013

Autoriza o Poder Executivo a doar a cova n° 625/A, da Quadra Ricardo Delvízio, do Cemitério Santa Cr...

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2359/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2013

Institui o Dia Municipal do Caiceteiro do Município de Corumbá-MS.

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2358/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2013

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em dec...

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2357/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Resgatando Vidas.

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2356/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a subscrever o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o...

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2355/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre a Execução de Serviços que Causem Danos aos Passeios Públi...

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2354/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Educação Postural por meio da Fisioterapia no Â...

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2353/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2013

Dá nova redação ao art. 6° da Lei n° 1.742, de 11 de fevereiro de 2003, que regulamenta o transporte...

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2352/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2013

Institui Dia Municipal do Outubro Rosa em Corumbá-MS.

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2351/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento...

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2350/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Agricultura Familiar de Corumbá Mato Gr...

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2349/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2013

Institui o Programa de Regularização de Imóveis - Imóvel Legal - que concede anistia a edificações q...

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