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2411/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Cria, através da Secretaria Municipal da Educação, o Programa para Formação Profissional da Pessoa...

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2410/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Torna Obrigatória a Adoção de Medidas para Desinfecção da Areia Usada cm Locais de Recreação como C...

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2410/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/09/2020
  • Publicado: 30/09/2020

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo do funcionamento...

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2409/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Dispõe sobre a exigência do Uso de Calçamento Permeável na Construção de Loteamentos,Condomínios e...

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2409/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/09/2020
  • Publicado: 30/09/2020

Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do Município de Corumbá...

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2408/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2014
  • Publicado: 07/07/2014

"Implanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os Estabelecimentos Comerciais do Município qu...

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2404/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2014
  • Publicado: 11/06/2014

Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal.

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2403/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2014
  • Publicado: 17/06/2014

"Autoriza o Poder Executivo a Institui que nos Parques e Praças seja Público ou Privado, que o Lazer...

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2402/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2014
  • Publicado: 06/06/2014

"Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da Auto Medicação em todas farmácias,...

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2401/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2014
  • Publicado: 17/06/2014

"Autoriza a Castração Gratuita aos Animais da População Carente da Cidade de Corumbá - MS."

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2397/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/09/2020
  • Publicado: 15/09/2020

Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do...

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2393/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/2014
  • Publicado: 21/05/2014

"Dispõe sobre a utilização de Cadeiras de Rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino."

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2392/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/2014
  • Publicado: 21/05/2014

"Institui Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida."

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2385/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2.014."

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2384/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

Fixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá - MS., aos Servidores e aos Veread...

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