Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
2267/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 07/08/2012

"Declara de Utilidade Pública o "CLUBE DE XADREZ CORUMBÁ" e dá outras providências".

Ver Detalhes
2266/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 08/08/2012

"Institui a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente, no mês de Sete...

Ver Detalhes
2265/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 07/08/2012

"Dispõe sobre a implantação dos sistema de segurança baseado em vídeo monitoramento em tempo real no...

Ver Detalhes
2265/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/10/2021
  • Publicado: 08/10/2021

Institui Medidas Administrativas para autuações nas atribuições do poder de polícia administrativa...

Ver Detalhes
2264/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 07/08/2012

"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Corumbá e fixa regras para a eleiç...

Ver Detalhes
2263/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 07/08/2012

"Cria o Programa Povo das Águas, de atendimento às Comunidades situadas nas Regiões das Águas do Mun...

Ver Detalhes
2262/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 23/07/2012

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Ver Detalhes
2261/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2012
  • Publicado: 09/07/2012

"Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para o Corumbaense Futebol Clube, para participar da...

Ver Detalhes
2260/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2012
  • Publicado: 25/06/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
2259/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2012
  • Publicado: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes - ACODFAL...

Ver Detalhes
2258/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2012
  • Publicado: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita "Bitencoúrt Sampaio" e da outras providências.

Ver Detalhes
2257/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Publicado: 12/06/2012

Cria o Programa Habilitar de atenção integral a crianças e adolescentes com transtornos por abuso e...

Ver Detalhes
2256/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Publicado: 12/06/2012

Acrescenta dispositivo à Lei n°. 2.229, de 23 de Novembro de 2.011, que dispõe sobre a criação de Pr...

Ver Detalhes
2255/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2012
  • Publicado: 12/06/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Izabel Corrê...

Ver Detalhes
2254/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2012
  • Publicado: 05/07/2012

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.