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2241/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

"Institui os Títulos "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" e "Benemérito Amigo da Criança e do...

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2240/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras prov...

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2239/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2012

Aprova a Segunda Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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2238/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2011

Altera dispositivos da Lei n° 1.591/99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e D...

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2237/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2011

"Proibi a Captura, o Embarque, o Transporte, a Comercialização, o Processamento e a Industrialização...

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2236/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2011

"Da denominação à Quadra de Esporte, do Bairro Borroski, e dá outras providências".

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2235/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2011

"Da denominação a Alameda Interna sem nome no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providênci...

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2234/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2011

"Dispõe Sobre a Competência da Guarda Municipal de Corumbá na Coordenação de Trânsito".

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2233/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

"Fica Instituído o "Dia do Jovem Adventista" a ser comemorado no Terceiro Sábado do Mês de Setembro...

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2232/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2011

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul o imóvel que menciona, para os fin...

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2231/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2011

Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 1.460, de 15 de julho de 1996, que disciplina a cobrança de ped...

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2230/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2011

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá.

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2229/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2011

"Dispõe sobre a criação de Programas e Projetos Desportivos e Paradesportivos, e dá outras providênc...

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2228/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo a Dar Incentivo Fiscal a Investidores em Hotelaria em Corumbá, na forma...

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2227/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2011

Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.170, de 21 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a...

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