Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
2279/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/03/2020
  • Publicado: 06/03/2020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

Ver Detalhes
2279/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2012
  • Publicado: 11/12/2012

Aprova a Terceira Revisão do Piano Plurianual para o período de 2010- 2013.

Ver Detalhes
2278/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2012
  • Publicado: 19/12/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras prov...

Ver Detalhes
2277/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2012
  • Publicado: 14/11/2012

“Autoriza a criança da Fundação de Turismo do Pantanal integrando a administração indireta do Poder...

Ver Detalhes
2276/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2012
  • Publicado: 19/11/2012

"Autoriza a criação da fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integr...

Ver Detalhes
2275/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2012
  • Publicado: 19/11/2012

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei n° 2.097, de 29 de julho de 2009, que autoriza o Poder...

Ver Detalhes
2274/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/2012
  • Publicado: 10/10/2012

"Declara de Utilidade Pública "A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Julia Gonçalves Pas...

Ver Detalhes
2273/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2012
  • Publicado: 02/10/2012

"Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de Corumbá - MS., e dá outras providências".

Ver Detalhes
2272/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2012
  • Publicado: 02/10/2012

"Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Agentes Políticos do Município de Corum...

Ver Detalhes
2271/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/2012
  • Publicado: 28/09/2012

"Declara de Utilidade Pública a "Igreja Evangélica Pentecostal Jerusalém Avivamento de Missões de Co...

Ver Detalhes
2270/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2012
  • Publicado: 13/08/2012

"Dispõe Sobre Procedimento para Implantação de Licenciamento dos Ciclomotores no Município de Corumb...

Ver Detalhes
2269/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2012
  • Publicado: 15/08/2012

"Dispõe Sobre a Promoção de Alimentação Saudável nas Cantinas das Escolas Públicas e Privadas de Cor...

Ver Detalhes
2269/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2020
  • Publicado: 21/03/2020

Dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter...

Ver Detalhes
2268/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2012
  • Publicado: 09/08/2012

"Declara de Utilidade Pública o "Projeto Geração Diferente - Dyoung Project - A different Young Gen...

Ver Detalhes
2268/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/03/2020
  • Publicado: 21/03/2020

Reconhece situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pandemia do Coronavírus...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.