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2284/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 11/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Igreja Cristo para o Mundo - Pão da Vida", e dá outras providências.

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2283/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Segunda Igreja Batista de Corumbá - MS." e dá outras providências.

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2282/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Fica Proibido o Envasamento e a Comercialização / Venda, de Bebidas em Embalagem PET e dá outras pro...

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2281/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2020
  • Publicado: 08/04/2020

Institui a Unidade de Resposta Rápida para enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19, da Secret...

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2281/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Determina a Alteração do Horário Bancário Destinado ao Atendimento Público nas respectivas Agências...

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2280/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de...

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2279/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/03/2020
  • Publicado: 06/03/2020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2279/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2012
  • Publicado: 11/12/2012

Aprova a Terceira Revisão do Piano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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2278/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2012
  • Publicado: 19/12/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras prov...

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2277/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2012
  • Publicado: 14/11/2012

“Autoriza a criança da Fundação de Turismo do Pantanal integrando a administração indireta do Poder...

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2276/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2012
  • Publicado: 19/11/2012

"Autoriza a criação da fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integr...

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2275/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2012
  • Publicado: 19/11/2012

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei n° 2.097, de 29 de julho de 2009, que autoriza o Poder...

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2274/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/2012
  • Publicado: 10/10/2012

"Declara de Utilidade Pública "A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Julia Gonçalves Pas...

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2273/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2012
  • Publicado: 02/10/2012

"Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de Corumbá - MS., e dá outras providências".

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2272/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2012
  • Publicado: 02/10/2012

"Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Agentes Políticos do Município de Corum...

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