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2256/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2012

Acrescenta dispositivo à Lei n°. 2.229, de 23 de Novembro de 2.011, que dispõe sobre a criação de Pr...

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2255/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Izabel Corrê...

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2254/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2012

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

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2253/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2012

Institui o Dia do Assistente Social no Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.

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2252/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

Cria o Programa "Re-Habitar" de Promoção da Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas Egressas de...

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2251/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a...

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2251/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

Institui a Sistema Municipal de Turismo de Corumbá.

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2250/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

Permiti o Poder Público Municipal a Colocar Placas Indicativas, com o Histórico dos. Monumentos e Pr...

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2249/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2012

Altera a Lei n°. 1.562, de 5 de Outubro de 1.998, que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Inf...

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2247/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

Declara de Utilidade Pública a "GAPA - GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CORUMBÁ E LADÁRIO" e...

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2246/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação Quilombola Ribeirinha Família Ozório" e dá outras providê...

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2245/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2012

"Dispõe sobre a Criação do Programa Estação Digital Presente à Corumbá, e dá outras providências’’.

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2244/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

"Dispõe sobre a Implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e d...

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2243/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2012

"Declara de Utilidade Pública a "Associação Comercial e Empresarial de Corumbá - MS - ACIC, e dá out...

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2242/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2012

"Fica Instituído a Obrigatoriedade de ser Autorizado pelo Legislativo o Repasse para qualquer Entid...

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