Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
2058/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Implanta a Agenda 21 do Município de Corumbá, e dá outras providências".

Ver Detalhes
2057/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Torna Obrigatório, em todas as Lotéricas situadas no Município de Corumbá, o atendimento preferenci...

Ver Detalhes
2056/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Guardas Municipais de Corumbá-MS".

Ver Detalhes
2056/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV

Ver Detalhes
2055/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Dispõe Sobre a Criação da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher e da Comissão de Mon...

Ver Detalhes
2055/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/09/2018
  • Publicado: 20/09/2018

Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da...

Ver Detalhes
2054/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

"Emenda Modificativa a Lei Municipal n° 1.530/1.997"

Ver Detalhes
2054/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/09/2018
  • Publicado: 17/09/2018

Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo.

Ver Detalhes
2053/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2008
  • Publicado: 09/06/2008

"Dispõe sobre a Denominação de Alameda sem Nome, Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providê...

Ver Detalhes
2052/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2008
  • Publicado: 02/06/2008

"Institui no Âmbito do Funcionalismo Público Municipal, a Distinção Honorífica Denominada Servidor P...

Ver Detalhes
2052/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/09/2018
  • Publicado: 10/09/2018

Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2051/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2008
  • Publicado: 21/05/2008

" Autoriza o Poder Executivo a doar para o SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacio...

Ver Detalhes
2050/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2008
  • Publicado: 30/05/2008

"Dá nova redação à Lei n° 1.826/04, e dá outras providências ".

Ver Detalhes
2049/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2008
  • Publicado: 26/05/2008

Dispõe sobre a implantação do Dia Municipal do Trabalhador Rural Assentado, e dá outras providências...

Ver Detalhes
2048/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2008
  • Publicado: 14/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.