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2065/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

"INSTITUI PRÊMIO ARTÍSTICO EM HOMENAGEM À MULHER E O TROFÉU WEGA NERY".

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2063/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2018
  • Publicado: 16/10/2018

DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2062/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2008
  • Publicado: 19/08/2008

"Altera o parágrafo único do art. 7o, altera o art. 13 e cria o parágrafo único, e acrescenta o art....

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2062/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2018
  • Publicado: 16/10/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2061/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2061/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2018
  • Publicado: 16/10/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2060/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COM PE D, e dá outras...

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2060/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2018
  • Publicado: 16/10/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2059/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública o "Circulo Militar", e dá outras providências".

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2058/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Implanta a Agenda 21 do Município de Corumbá, e dá outras providências".

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2057/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Torna Obrigatório, em todas as Lotéricas situadas no Município de Corumbá, o atendimento preferenci...

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2056/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Guardas Municipais de Corumbá-MS".

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2056/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV

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2055/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Dispõe Sobre a Criação da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher e da Comissão de Mon...

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2055/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/09/2018
  • Publicado: 20/09/2018

Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da...

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