Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
2100/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 01/10/2009

Define Pequeno Valor para efeitos da remissão e dispensa de cobrança judicial e dispõe sobre a remis...

Ver Detalhes
2099/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2009
  • Publicado: 19/10/2009

Altera o Anexo I da Lei n°. 1.740/2.003, referente a Quadra "N", e dá outras providências.

Ver Detalhes
2098/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2009
  • Publicado: 19/08/2009

Declara de Utilidade Pública ao "Grupo de Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP- HIV/AIDS", E...

Ver Detalhes
2097/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2009
  • Publicado: 30/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendime...

Ver Detalhes
2096/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2009
  • Publicado: 15/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2010, e dá outras p...

Ver Detalhes
2095/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2009
  • Publicado: 06/10/2009

"Dispõe sobre o atendimento 24 horas para Medicamentos Básicos para Distribuição Gratuita aos Muníci...

Ver Detalhes
2094/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 06/10/2009

"Autoriza o Executivo Criar o Curso Pré- Vestibular de Corumbá".

Ver Detalhes
2093/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2009
  • Publicado: 30/06/2009

"Fica Instituído no Município de Corumbá o "Programa Teste da Orelhinha" e dá outras providências".

Ver Detalhes
2092/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2009
  • Publicado: 16/11/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia",...

Ver Detalhes
2091/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2009
  • Publicado: 24/06/2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, dá outras providências....

Ver Detalhes
2090/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2009
  • Publicado: 06/04/2009

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, com os fins que especi...

Ver Detalhes
2089/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/2009
  • Publicado: 18/02/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, O CAPUT. DO ART. 7º, O CAPUT DO ART. 8º, O CAPUT DO ART. 9º E O ART....

Ver Detalhes
2088/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2009
  • Publicado: 20/02/2009

Autoriza a criação da Fundação Terra Pantanal, para integrar a administração indireta da Prefeitura...

Ver Detalhes
2087/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2008
  • Publicado: 30/12/2008

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios, e dá outras providências".

Ver Detalhes
2087/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2021
  • Publicado: 30/12/2021

“Cria o Artigo 4º. E 5º., da Lei Ordinária nº. 2.433/2.014 de 29 de Outubro de 2.014.”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.