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2068/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

"Dispõe Sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências...

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2067/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

"Dispõe Sobre o Subsídio do Prefeito, do Vice-Presidente e Dos Agentes Políticos do Município de Cor...

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2066/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PR...

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2065/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2008

"INSTITUI PRÊMIO ARTÍSTICO EM HOMENAGEM À MULHER E O TROFÉU WEGA NERY".

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2063/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2062/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/08/2008

"Altera o parágrafo único do art. 7o, altera o art. 13 e cria o parágrafo único, e acrescenta o art....

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2062/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, p...

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2061/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2061/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2060/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COM PE D, e dá outras...

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2060/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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2059/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública o "Circulo Militar", e dá outras providências".

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2058/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Implanta a Agenda 21 do Município de Corumbá, e dá outras providências".

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2057/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Torna Obrigatório, em todas as Lotéricas situadas no Município de Corumbá, o atendimento preferenci...

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2056/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Guardas Municipais de Corumbá-MS".

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