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"Autoriza o Executivo Criar o Curso Pré- Vestibular de Corumbá".
Ver Detalhes"Fica Instituído no Município de Corumbá o "Programa Teste da Orelhinha" e dá outras providências".
Ver Detalhes"Declara de Utilidade Pública a "União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia",...
Ver DetalhesDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, dá outras providências....
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo a doar imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, com os fins que especi...
Ver DetalhesDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, O CAPUT. DO ART. 7º, O CAPUT DO ART. 8º, O CAPUT DO ART. 9º E O ART....
Ver DetalhesAutoriza a criação da Fundação Terra Pantanal, para integrar a administração indireta da Prefeitura...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios, e dá outras providências".
Ver Detalhes“Cria o Artigo 4º. E 5º., da Lei Ordinária nº. 2.433/2.014 de 29 de Outubro de 2.014.”.
Ver DetalhesAltera a Lei N° 2011, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Ver Detalhes"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PRO...
Ver DetalhesInstitui como Feriado Municipal o Dia da Consciência Negra, Denomina Bem Municipal e dá outras provi...
Ver DetalhesAltera o caput do art. 28 da Lei n°. 1.941/2006, que dispõe sobre o serviço de transporte individual...
Ver Detalhes"Aprova a 3ª. Revisão do Plano Plurianual de 2.006 - 2.009".
Ver Detalhes"Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense de Gays, Lésbicas e Travestis".
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