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2027/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

Dispõe sobre o fornecimento de embalagens diferenciadas para acondicionamento de mercadorias pelos e...

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2026/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

Institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Cons...

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2025/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Dispõe sobre Licença Maternidade para o Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências"....

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2024/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Institui o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social".

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2023/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Fica Denominada de Avenida Doutor Romeu Albaneze, a Rua da Termoelétrica, com inicio à Rodovia Nels...

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2021/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Dispõe sobre a Liberação de Medicamentos de uso Controlado a serem realizadas 24 horas pelos Postos...

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2020/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Da denominação ao Centro de Convenções de Corumbá, localizado no Porto Geral".

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2019/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensinamento do "Hino de Corumbá", nas Escolas da Rede Municipal d...

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2018/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Institui o Programa de Estimulo ao Plantio de Árvores de Corumbá-MS".

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2017/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal A Instituir o Estudo da Dependência Química no Currículo Esco...

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2016/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Dispõe sobre as Comemorações do Dia da Imigração Árabe pela Câmara Municipal de Corumbá, e dá outra...

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2015/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Inclui na grade curricular das Escolas Municipais uma Disciplina Chamada Orientação e Cidadania, cu...

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2014/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 19/02/2008

"Dispõe sobre o Tombamento do Acervo Histórico-Cultural da Loja Maçônica Estrela do Oriente n°. 1,...

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2013/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2007
  • Publicado: 22/12/2007

Declara de utilidade pública para fins de proteção ambiental, as nascentes existentes no município.

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2012/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a União Federal imóvel que especifica, e dá outr...

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