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2056/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2018

Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV

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2055/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

"Dispõe Sobre a Criação da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher e da Comissão de Mon...

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2055/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2018

Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da...

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2054/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2008

"Emenda Modificativa a Lei Municipal n° 1.530/1.997"

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2054/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2018

Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo.

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2053/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

"Dispõe sobre a Denominação de Alameda sem Nome, Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providê...

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2052/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2008

"Institui no Âmbito do Funcionalismo Público Municipal, a Distinção Honorífica Denominada Servidor P...

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2052/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2018

Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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2051/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2008

" Autoriza o Poder Executivo a doar para o SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacio...

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2050/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2008

"Dá nova redação à Lei n° 1.826/04, e dá outras providências ".

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2049/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2008

Dispõe sobre a implantação do Dia Municipal do Trabalhador Rural Assentado, e dá outras providências...

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2048/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2048/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2018

Dispõe sobre a reordenação do quadro de pessoal habilitado a exercer a atribuição de Agente de Trâns...

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2047/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2008

Aprova o Orçamento para o Exercício de 2.008 do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - F...

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2047/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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