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2014/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2008

"Dispõe sobre o Tombamento do Acervo Histórico-Cultural da Loja Maçônica Estrela do Oriente n°. 1,...

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2013/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2007

Declara de utilidade pública para fins de proteção ambiental, as nascentes existentes no município.

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2012/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a União Federal imóvel que especifica, e dá outr...

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2011/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2007

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, Institui o Conselho Gestor do FHIS,...

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2010/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2009/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008, e dá outras prov...

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2008/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2008

Aprova a 2ª revisão do Plano Plurianual para o período de 2008-2009.

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2007/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2007

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE POLUIÇÃO SONORA NO AMBITO DO MUNICPIO DE CORUMBA - MS, E DA OUTR...

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2006/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2007

"Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvim...

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2005/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2008

Autoriza a concessão de cota-alimentação natalina a servidor público municipal, e dá outras providên...

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2004/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender para Sara Valêncio da Costa - ME excesso de terreno qu...

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2003/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2008

"Dispõe sobre a denominação da Quadra de Tênis localizada na Rua Porto Carreiro n° 1, ao lado do Gin...

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2003/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2007

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra de Tênis Localizada na Rua Porto Carreiro n° 1 ao Lado do Ginás...

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2002/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul,...

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2000/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2007

Institui o "Dia Municipal do Orgulho Gay".

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