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2042/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2008
  • Publicado: 16/04/2008

Autoriza o Executivo Municipal a Criar Escolas Especializadas no Atendimento de Pessoas Portadoras d...

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2041/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2008
  • Publicado: 16/04/2008

Dispõe sobre a Publicação de Coletânea de Leis Vigentes no Município de Corumbá.

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2040/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2008
  • Publicado: 02/04/2008

Torna Obrigatório aos Estabelecimentos Bancários, no Âmbito do Município, a Instalação de no mínimo...

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2039/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2008
  • Publicado: 02/04/2008

Institui o "Passe do Estudante" e dá outras providências.

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2038/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2008
  • Publicado: 24/03/2008

Dispõe sobre a Promoção de Alimentação Saudável nas Cantinas das Escolas Públicas e Privadas de Coru...

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2037/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2008
  • Publicado: 19/03/2008

Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências.

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2036/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2008
  • Publicado: 31/03/2008

Altera a Lei n° 1.918/2006, e dá outras providências.

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2035/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/2008
  • Publicado: 06/03/2008

Autoriza o Poder Executivo a aplicar recursos no sistema de segurança pública do Município de Corumb...

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2034/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2008
  • Publicado: 04/03/2008

Institui o "Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino".

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2033/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2008
  • Publicado: 04/03/2008

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências.

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2032/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2008
  • Publicado: 04/03/2008

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Paz e Natureza Pantanal, e dá outras p...

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2031/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2008
  • Publicado: 04/03/2008

Torna Obrigatória a expedição de Receitas Médicas e Odontológicas, Datilografadas, Digitadas ou em O...

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2030/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2008
  • Publicado: 04/03/2008

Dispõe Sobre a Criação do Museu Maçônico da Cidade de Corumbá e dá Outras Providências.

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2029/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2008
  • Publicado: 25/02/2008

Altera a Lei n°. 2.010/2007, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

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2028/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

Institui o procedimento administrativo de fiscalização ambiental e de aplicação das penalidades às c...

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