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2048/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/09/2018
  • Publicado: 06/09/2018

Dispõe sobre a reordenação do quadro de pessoal habilitado a exercer a atribuição de Agente de Trâns...

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2047/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2008
  • Publicado: 14/05/2008

Aprova o Orçamento para o Exercício de 2.008 do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - F...

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2047/2018
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/09/2018
  • Publicado: 05/09/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que e...

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2045/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2008
  • Publicado: 28/04/2008

Institui o Dia do Fluminense no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.

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2044/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2008
  • Publicado: 28/04/2008

Institui o Dia do Botafogo no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.

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2043/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2008
  • Publicado: 28/04/2008

Institui o Dia do Vasco no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.

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2042/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2008
  • Publicado: 16/04/2008

Autoriza o Executivo Municipal a Criar Escolas Especializadas no Atendimento de Pessoas Portadoras d...

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2041/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2008
  • Publicado: 16/04/2008

Dispõe sobre a Publicação de Coletânea de Leis Vigentes no Município de Corumbá.

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2040/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2008
  • Publicado: 02/04/2008

Torna Obrigatório aos Estabelecimentos Bancários, no Âmbito do Município, a Instalação de no mínimo...

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2039/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2008
  • Publicado: 02/04/2008

Institui o "Passe do Estudante" e dá outras providências.

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2038/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2008
  • Publicado: 24/03/2008

Dispõe sobre a Promoção de Alimentação Saudável nas Cantinas das Escolas Públicas e Privadas de Coru...

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2037/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2008
  • Publicado: 19/03/2008

Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências.

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2036/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2008
  • Publicado: 31/03/2008

Altera a Lei n° 1.918/2006, e dá outras providências.

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2035/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/2008
  • Publicado: 06/03/2008

Autoriza o Poder Executivo a aplicar recursos no sistema de segurança pública do Município de Corumb...

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2034/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2008
  • Publicado: 04/03/2008

Institui o "Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino".

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