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1852/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2005

“Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe na merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e...

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1851/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2005

"Altera o Artigo 6° e suprime o seu parágrafo único da Lei Municipal de N° 1.460/1.996."

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1850/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Mato Grosso do Sul, uma área de terreno onde está edif...

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1849/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2005

"Emenda a Lei Municipal n°. 925/1.985, que Cria e Organiza o Sistema de Defesa Civil do Município, e...

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1848/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2005

'Institui o Dia da Família na Escola, e dá outras providências".

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1847/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

"Denomina Escola Municipal DR° CÁSSIO LEITE DE BARROS, a Escola a ser inaugurada proximamente na Rua...

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1846/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá a Doar urna área de terreno rústico com 0,7802 ha ao Sin...

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1845/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2004

"Isenta o Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos munícipes que venham contrair...

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1844/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras prov...

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1843/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

Autoriza o Poder Executivo doar à DIOCESE DE CORUMBÁ três lotes de terreno que menciona e dá outras...

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1842/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2004

DISCIPLINA ATIVIDADES DE REDUÇÃO DE DANOS ENTRE USUARIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS, VISANDO PREVENIR E R...

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1841/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

"Cria no âmbito do Município de Corumbá o serviço de ALO LIMPEZA"

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1840/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

"Denomina o Viaduto da Rua 7 de Setembro"

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1839/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

Denomina o Centro de Juventude do Bairro Centro América, situado à Rua Cáceres.

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1838/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

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