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1900/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2006
  • Publicado: 05/04/2006

RETIFICA A EMENTA DA LEI N° 1.874, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1899/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2006
  • Publicado: 17/04/2006

"Dispõe sobre Concessão de Licença e Estabelece Normas Especiais para funcionamento de Bares e Simil...

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1898/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2006
  • Publicado: 20/08/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PARCELEIROS DO MUNICÍPIO D...

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1897/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/2006
  • Publicado: 01/02/2006

"Dispõe sobre a Atividade do Guia Turismo no Município de Corumbá - MS".

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1896/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2006
  • Publicado: 23/02/2006

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Borrowisk, e dá outras providências".

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1895/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/2006
  • Publicado: 01/02/2006

"Institui o Programa de Registro Civil, na Maternidade, e dá outras providências".

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1894/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/2006
  • Publicado: 13/02/2006

"Dispõe sobre a isenção de pagamento de pagamento de IPTU aos proprietários de imóveis residenciais...

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1893/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/2006
  • Publicado: 13/02/2006

"Dispõe sobre a Inclusão do Estudo Preservação e Conservação do Meio Ambiente da Região do Pantanal,...

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1892/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/2006
  • Publicado: 02/02/2006

"Toma obrigatória a Distribuição de Protetor Solar, no serviço público do Município de Corumbá-MS.,...

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1891/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2006
  • Publicado: 30/01/2006

"Dispõe sobre a autorização de inclusão do ensino prático de informática nas Escolas Públicas Munici...

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1890/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2006
  • Publicado: 30/01/2006

Inclui na Grade Escolar Municipal o Estudo do "Eca-Estatuto da Criança e do Adolescente" e dá outras...

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1889/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2006
  • Publicado: 30/01/2006

"Dispõe sobre normas relativas a dados cadastrais eletrônicos de embarcação, lancha esportiva e util...

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1888/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/01/2006
  • Publicado: 30/01/2006

“Dispõe sobre a Instituição de disciplina tratando de prevenção ao uso e/ou abuso de tóxicos e subst...

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1887/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2006
  • Publicado: 15/03/2006

“ Declara de Utilidade Pública a “Terceira Igreja Batista em Corumbá”, e dá outras providências”

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1886/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2006
  • Publicado: 15/05/2006

Dispõe sobre medidas de redução de danos e de prevenção as causas de proliferação de Hepatites, DST/...

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