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1915/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/2006
  • Publicado: 19/06/2006

"Dispõe sobre o Cadastramento Único para atendimento nos Postos de Saúde Municipais, e dá outras pro...

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1914/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2006
  • Publicado: 26/06/2006

"Dispõe sobre a Denominação do Porto e Praça "Manoel Ribeiro Manolo", e dá outras providências".

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1913/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2006
  • Publicado: 19/07/2006

"Modifica a Lei n°. 1.601/1.999, que dispõe sobre .o atendimento Bancário no Município de Corumbá, e...

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1912/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PR...

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1911/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 09/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1910/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 09/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1909/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 09/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1908/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1907/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

"Denomina Dona Laura Pinheiro Martins o Abrigo do Adolescente, localizado na Rua: José Fragelli, 73,...

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1906/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

Institui a Prova Esportiva "Corrida de Aniversário de Corumbá".

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1905/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2006
  • Publicado: 30/06/2006

"Dispõe sobre a Proibição da Comercialização de Cerol (Mistura de Cola e Vidro Moído), e dá outras p...

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1904/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

"Dispõe sobre a Disponibilidade de Sanitários com acesso gratuito e adaptação às pessoas portadoras...

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1903/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2006
  • Publicado: 28/06/2006

"Dispõe sobre o sistema de posse responsável de Cães, Regras de Passeio, uso de Guias com Enforcador...

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1902/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2006
  • Publicado: 08/08/2006

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Corumbá de Execu...

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1901/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2006
  • Publicado: 08/05/2006

Declara de Utilidade Pública a "Associação das Igrejas Batistas do Pantanal", e dá outras providênci...

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