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1909/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 09/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1908/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1907/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

"Denomina Dona Laura Pinheiro Martins o Abrigo do Adolescente, localizado na Rua: José Fragelli, 73,...

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1906/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

Institui a Prova Esportiva "Corrida de Aniversário de Corumbá".

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1905/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2006
  • Publicado: 30/06/2006

"Dispõe sobre a Proibição da Comercialização de Cerol (Mistura de Cola e Vidro Moído), e dá outras p...

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1904/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

"Dispõe sobre a Disponibilidade de Sanitários com acesso gratuito e adaptação às pessoas portadoras...

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1903/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2006
  • Publicado: 28/06/2006

"Dispõe sobre o sistema de posse responsável de Cães, Regras de Passeio, uso de Guias com Enforcador...

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1902/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2006
  • Publicado: 08/08/2006

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Corumbá de Execu...

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1901/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2006
  • Publicado: 08/05/2006

Declara de Utilidade Pública a "Associação das Igrejas Batistas do Pantanal", e dá outras providênci...

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1900/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2006
  • Publicado: 05/04/2006

RETIFICA A EMENTA DA LEI N° 1.874, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1899/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2006
  • Publicado: 17/04/2006

"Dispõe sobre Concessão de Licença e Estabelece Normas Especiais para funcionamento de Bares e Simil...

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1898/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2006
  • Publicado: 20/08/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PARCELEIROS DO MUNICÍPIO D...

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1897/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/2006
  • Publicado: 01/02/2006

"Dispõe sobre a Atividade do Guia Turismo no Município de Corumbá - MS".

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1896/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2006
  • Publicado: 23/02/2006

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Borrowisk, e dá outras providências".

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1895/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/2006
  • Publicado: 01/02/2006

"Institui o Programa de Registro Civil, na Maternidade, e dá outras providências".

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