Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1792/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2004

Desafeta uma área de terreno medindo 645² entre as ruas Comandante Wanderley e Albuquerque - final d...

Ver Detalhes
1791/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a empresa ENERSUL GERAÇÃO S.A. com os imóveis q...

Ver Detalhes
1790/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2004

Doa ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, uma área de te o onde encontra-se edificado o prédio...

Ver Detalhes
1789/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2004

"Revoga em todos os seus termos a Lei n° 506, de 27/07/1967 que doou uma área de terreno ao Estado d...

Ver Detalhes
1787/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal oferecer benefícios de concessão de tarifa social à Comunidade...

Ver Detalhes
1786/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2004

Declara, de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora da Candelária.

Ver Detalhes
1785/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2003

Denomina a rua sem denominação - Setor 2 Q. 40/41 e 42 Fundos, entre a Rua Frei Mariano e Rua Tirade...

Ver Detalhes
1784/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer e dar em dação em pagamento, cessão de créditos do M...

Ver Detalhes
1783/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2003

Revoga a Lei n° 1760/2003 e autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer e dar em dação em pagame...

Ver Detalhes
1782/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2003

Autoriza doação à empresa LIZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, de uma...

Ver Detalhes
1781/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2003

Denomina BAIRRO PANTANAL a seguinte área, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1780/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2003

Denomina a Alameda Projetada II, no loteamento Pantanal, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1779/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2003

Autoriza o Poder Executivo a abrir uma poupança para quitar o 13.° salário dos funcionários públicos...

Ver Detalhes
1778/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2003

Obriga o Poder Executivo a abrir uma poupança para quitar o 13.° salário dos funcionários públicos d...

Ver Detalhes
1777/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2003

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcela mento/Reparcela mento de dívida para com o Fun...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.