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1819/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2004
  • Publicado: 02/08/2004

"Institui o Projeto de Integração Escola - Comunidade, na Rede Municipal de Ensino, no Município de...

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1818/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2004
  • Publicado: 30/06/2004

Dispõe sobre a inclusão como aspecto auxiliar da grade Curriculares temas de prevenção ao uso abusiv...

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1817/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/2004
  • Publicado: 02/08/2004

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Moto-Taxistas de Corumbá.

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1816/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2004
  • Publicado: 19/05/2004

"Autoriza o Poder Executivo doar ao Estado de Mato Grosso do Sul uma área de terreno onde está edifi...

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1815/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2004
  • Publicado: 31/05/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Implantação do estudo da História de Corumbá na rede Municipal de...

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1814/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Dá denominação ao Centro de Geração de Renda, localizado no Conjunto Habitacional Nova Corumbá.

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1813/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Cova, e dá outras providências

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1812/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Cova, e dá outras providências.

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1811/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Organizadas Reciclando o peixe.

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1810/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Cria o "Dia do Rio Paraguai"

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1809/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Dá nova denominação à Alameda Projetada VI, localizada no Loteamento Pantanal e dá outras providênci...

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1808/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Cova, e dá outras providências.

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1807/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 23/04/2004

Prorroga o prazo de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos Ex-Combatentes do Bra...

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1806/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar um terreno na área urbana de Corumbá.

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1805/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2004
  • Publicado: 28/04/2004

Dispõe sobre o horário de realização do desfile cívico militar em comemoração ao aniversário da cida...

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