Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1761/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2003

Autoriza o Poder Executivo doar uma área de terreno rústico a PANTAGRO - Pantanal Produtos Agropecuá...

Ver Detalhes
1760/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer e dar em dação em pagamento/cessão de crédito do Mun...

Ver Detalhes
1759/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2003

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite que menciona

Ver Detalhes
1758/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2003

Autoriza o município firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao F...

Ver Detalhes
1757/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2003

Autoriza o Poder Executivo doar ao Governo do Estado de Mato Grosso cio Sul área de terreno para con...

Ver Detalhes
1756/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
1755/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2003

Dá nova denominação à Avenida Perimetral.

Ver Detalhes
1754/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA FEIRA LIVRE PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍ...

Ver Detalhes
1753/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TODOS MUNÍCIPES TEREM ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS A SERVIÇOS MUNICI...

Ver Detalhes
1752/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2003

Autoriza o Prefeito de Corumbá, a dar aumento Salarial de até 15% (quinze por cento), aos funcionári...

Ver Detalhes
1751/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2003

"Cria novas faixas de consumo e respectivas alíquotas da COSIP instituída pela Lei n° 1.733, de 24/1...

Ver Detalhes
1750/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2003

CONCEDE AUXÍLIO DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), À SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA - QUADRO D...

Ver Detalhes
1749/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2003

Dispõe sobre a obrigação das revendedoras de gás de cozinha disponibilizarem balanças, e dá outras p...

Ver Detalhes
1748/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a institucionalizar a SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA municipal...

Ver Detalhes
1747/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2003

"Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais, gestante...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.