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1776/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/10/2003

Declara de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação dos Trabalhadores dos Assentamentos TAMARINEIRO II e PAI...

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1775/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2003

Denomina condomínio dos Idosos ALAYDE MEDEIROS DA COSTA o condomínio dos idosos localizado na Rua Jo...

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1774/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2003

Declara de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1º Grau POLO MON...

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1773/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2003

Autoriza o Poder Executivo doar uma área de terreno para a rádio Difusora Mato-grossense LTDA., e dá...

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1772/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2003

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento vigente.

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1771/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2003

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

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1770/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/10/2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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1769/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2003

Dá denominação à 03(três) pontes de acesso à Região do Jacadigo e dá outras providências.

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1768/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2003

Dispõe sobre a colocação de recipientes nas Escolas Públicas Municipais, para a Coleta de Lixo recic...

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1767/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2003

Dispõe sobre a instalação de um Posto avançado de registro de Nascimento e óbito.

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1766/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2003

Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de doar a entidades de Assistência Social, sem fins lucr...

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1765/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização em Conjuntos Habitacionais por sistema de mutirão e ou...

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1764/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2003

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com A Caixa Econômica Federal, objetivando permitir a...

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1763/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2003

"Denomina "Centro da Juventude JOÃO LUNA DE UMA" o Centro de Juventude do Conjunto Guanã, desta cida...

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1762/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e do Conselho de Segurança A...

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