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1837/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder DOAÇÃO DE COVA aos familiares do SR° FRANCISCO RODRI...

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1836/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

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1835/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DE AL...

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1834/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2005

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA GUAICURUS".

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1833/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2004

"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1832/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2004

"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE. PREFEITO, DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE C...

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1831/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, IMÓVEL QUE MENCIONA, P...

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1830/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2004

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PANTANEIRA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA - APCC.

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1829/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2004

Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno especificados e de propriedade do Município e dá ou...

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1828/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2004

Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno especificados e de propriedade do Município e dá ou...

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1827/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2004

Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno especificados e de propriedade do Município e dá ou...

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1826/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2004

Fixa para fins de pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado, o quantum das obrigações...

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1825/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI 1.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1824/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2004

Autoriza o Poder Executivo doar à EMPRESA COMERCIAL MIGUÉIS DE PETRÓLEO LTDA uma área de terreno que...

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1823/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2004

Reformula a Lei n° 1226/92 que criou o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

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