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1870/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 20/02/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CAMPANHA "NATAL PREMIADO 2.005" DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E...

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1869/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/2005
  • Publicado: 18/10/2005

"Dispõe sobre a Expedição de Certidões para a Defesa de Direitos e Esclarecimentos de Situações, Cer...

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1868/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2005
  • Publicado: 21/11/2005

"Dispõe sobre autorização para implantação de elevador ou similar de uso exclusivo para pessoas com...

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1867/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2005
  • Publicado: 01/07/2005

"Declara Patrimônio Histórico do município de Corumbá - MS, o sistema de captação de água situado no...

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1866/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 04/08/2005

" Autoriza o Executivo Municipal, disponibilizar em seu site na Internet, a íntegra de todos os Proj...

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1865/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2005
  • Publicado: 01/07/2005

"Dispõe sobre a transferência do alvará de permissão para exploração do serviço de táxi."

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1864/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2005
  • Publicado: 01/07/2005

"Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino - REME, a obrigatoriedade de implantação da Escola P...

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1863/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 10/08/2005

"Dispõe sobre a realização do teste que menciona em recém-nascidos nas salas de parto dos hospitais,...

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1862/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 17/08/2005

"Dispõe sobre delimitações de áreas para estacionamento de motocicletas na área central de Corumbá".

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1861/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 20/08/2005

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Chácara Lar Paz Peniel - Desafio Jovem Peniel"

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1860/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 20/08/2005

"Estabelece normas aos proprietários de imóveis cujas edificações estejam paralisadas abandonadas ou...

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1859/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 20/08/2005

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espirita São José".

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1858/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2005
  • Publicado: 04/08/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PR...

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1857/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2005
  • Publicado: 27/06/2005

"Autoriza o Poder Executivo a vincular cotas partes do ICMS a favor do Estado de Mato Grosso do Sul,...

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1856/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/2005
  • Publicado: 08/06/2005

"Autoriza o Poder Executivo doar Área de Terreno rústico ao SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI...

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