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699/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1975
  • Publicado: 31/10/1975

Altera a lei n° 388, de 21 de setembro de 1962, que adotou sistema de classificação de cargos e fixa...

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698/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1975
  • Publicado: 17/10/1975

ALTERA A LEI N° 630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF...

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697/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1975
  • Publicado: 17/10/1975

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS VANTAGENS E DIREITOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N° 6...

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696/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1975
  • Publicado: 20/10/1975

CONCEDE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVID...

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695/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1975
  • Publicado: 10/10/1975

MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 240, DE 6/7/1.959, COM EMENDAS ADITIVAS.

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694/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1975
  • Publicado: 15/10/1975

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO ECONÔMICA S.A., PARA O FIM QUE ESPECIF...

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693/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1975
  • Publicado: 09/09/1975

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$190.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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692/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1975
  • Publicado: 09/09/1975

Altera dispositivo da Lei n° 495 de 31 de Dezembro de 1.996 (Código Tributário Municipal), que fixo...

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691/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1975
  • Publicado: 08/10/1975

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA.

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690/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1975
  • Publicado: 22/08/1975

CONCEDE PENSÃO MENSAL À FILHA DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, JÁ FALECIDO E DETERMINA OUTRAS PROVI...

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689/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1975
  • Publicado: 30/06/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", DA IGREJA EVANGÉLICA "AS...

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688/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1975
  • Publicado: 24/06/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", DA IGREJA EVANGÉLICA "AS...

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687/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1975
  • Publicado: 30/06/1975

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CORUMBÁ.

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686/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1975
  • Publicado: 19/06/1975

ABRE, NO EXERCÍCIO DE 1975, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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685/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1975
  • Publicado: 28/05/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

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