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1719/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2002
  • Publicado: 26/06/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PR...

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1718/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Denomina a Praça - localizada no Bairro Guanã, de JOÃO TEIXEIRA E SILVA".

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1717/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima...

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1716/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Jerusalém do Avivamento.

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1715/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Regional de Ministros Evangélicos de Corumbá –MS”

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1714/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureir...

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1713/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista de Corumbá - MS".

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1712/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2002
  • Publicado: 06/06/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite que menciona.

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1711/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/2002
  • Publicado: 27/05/2002

“Dispõe sobre os serviços de infraestrutura que utilizam o solo e subsolo de propriedades Municipais...

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1710/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2002
  • Publicado: 06/05/2002

“Dá denominação à Praça Esportiva (campo de futebol) localizada no Bairro Jardim dos Estados".

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1709/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2002
  • Publicado: 07/06/2002

Dispõe sobre a proibição no que concerne a discriminação Na emissão do lançamento do carnê do iptu.

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1708/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2002
  • Publicado: 15/05/2002

Institui o Programa de Implantação de Rede Subterrânea de cabos e dá outras providências.

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1707/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 26/04/2002

"Dá nova denominação à Praça Uruguai, localizada na área Central de Corumbá - MS".

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1706/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2002
  • Publicado: 13/05/2002

"Dá denominação à Praça Esportiva (campo de futebol) localizada no Bairro Jardim dos Estados".

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1705/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2002
  • Publicado: 08/05/2002

"Dá nova denominação à — Rua 3, compreendida entre a Avenida Rio Branco e a Rua Gaturama, no Bairro...

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