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1713/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista de Corumbá - MS".

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1712/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2002
  • Publicado: 06/06/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite que menciona.

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1711/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/2002
  • Publicado: 27/05/2002

“Dispõe sobre os serviços de infraestrutura que utilizam o solo e subsolo de propriedades Municipais...

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1710/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2002
  • Publicado: 06/05/2002

“Dá denominação à Praça Esportiva (campo de futebol) localizada no Bairro Jardim dos Estados".

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1709/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2002
  • Publicado: 07/06/2002

Dispõe sobre a proibição no que concerne a discriminação Na emissão do lançamento do carnê do iptu.

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1708/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2002
  • Publicado: 15/05/2002

Institui o Programa de Implantação de Rede Subterrânea de cabos e dá outras providências.

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1707/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 26/04/2002

"Dá nova denominação à Praça Uruguai, localizada na área Central de Corumbá - MS".

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1706/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2002
  • Publicado: 13/05/2002

"Dá denominação à Praça Esportiva (campo de futebol) localizada no Bairro Jardim dos Estados".

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1705/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2002
  • Publicado: 08/05/2002

"Dá nova denominação à — Rua 3, compreendida entre a Avenida Rio Branco e a Rua Gaturama, no Bairro...

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1704/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2002
  • Publicado: 19/04/2002

"Altera o nome da Alameda 5 de Outubro, para ALAMEDA EURICLES DE CAMPOS, e dá outras providências"...

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1703/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2002
  • Publicado: 23/04/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSISTÊNCIA DO SERVIÇO SOCIAL BATISTA NACIONAL - ASSIBAN".

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1702/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Aprova o Plano Plurianual período de 2002 a 2005".

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1701/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2002
  • Publicado: 25/03/2002

Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal para Dr. SALOMÃO BARUKI e dá outras providências.

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1700/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2002
  • Publicado: 25/03/2002

Altera dispositivos da Lei n.° 1236/92, que dispõe sobre a Remuneração dos Membros do Conselho Tutel...

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1699/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/2002
  • Publicado: 02/01/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002, e dá outras prov...

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