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1731/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2002

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba VILA MAMONA.

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1730/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2003

Dispõe sobre a normatização dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica".

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1729/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente".

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1728/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2002

"Dá nova denominação ao Complexo Esportivo do Conjunto Habitacional NOVA CORUMBÁ, para ULISSES NEPOM...

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1727/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2002

"Declara de Utilidade Pública a Entidade CENTRO ESPÍRITA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES".

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1726/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2002

Dispõe sobre a alimentação diferenciada nas Escotas e Creches Municipais e dá outras providências.

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1725/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2002

"Regulamenta o Serviço de Trans¬porte Escolar, e dá outras providências".

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1724/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2002

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir do Exército Brasileiro, imóveis que menciona, para programa d...

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1723/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2002

"Altera o Parágrafo Único do Art. 7° da Lei n° 1615/2000, de 24/03/2000, que trata da JARl e dá outr...

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1722/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2002

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE CORUMBÁ, PARA CONSELHO MUNICIPAL ANTI...

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1721/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2002

"Dispõe sobre a criação de serviço permanente de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradore...

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1720/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2002

"Dispõe sobre o uso, a operacionalização e funcionamento de equipamento que especifica e dá outras p...

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1719/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PR...

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1718/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2002

"Denomina a Praça - localizada no Bairro Guanã, de JOÃO TEIXEIRA E SILVA".

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1717/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2002

"Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima...

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