Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
1758/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2003
  • Publicado: 09/07/2003

Autoriza o município firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao F...

Ver Detalhes
1757/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2003
  • Publicado: 09/07/2003

Autoriza o Poder Executivo doar ao Governo do Estado de Mato Grosso cio Sul área de terreno para con...

Ver Detalhes
1756/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2003
  • Publicado: 30/06/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
1755/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2003
  • Publicado: 18/07/2003

Dá nova denominação à Avenida Perimetral.

Ver Detalhes
1754/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2003
  • Publicado: 12/05/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA FEIRA LIVRE PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍ...

Ver Detalhes
1753/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2003
  • Publicado: 12/05/2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TODOS MUNÍCIPES TEREM ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS A SERVIÇOS MUNICI...

Ver Detalhes
1752/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2003
  • Publicado: 14/07/2003

Autoriza o Prefeito de Corumbá, a dar aumento Salarial de até 15% (quinze por cento), aos funcionári...

Ver Detalhes
1751/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2003
  • Publicado: 16/06/2003

"Cria novas faixas de consumo e respectivas alíquotas da COSIP instituída pela Lei n° 1.733, de 24/1...

Ver Detalhes
1750/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2003
  • Publicado: 28/05/2003

CONCEDE AUXÍLIO DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), À SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA - QUADRO D...

Ver Detalhes
1749/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2003
  • Publicado: 14/07/2003

Dispõe sobre a obrigação das revendedoras de gás de cozinha disponibilizarem balanças, e dá outras p...

Ver Detalhes
1748/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2003
  • Publicado: 27/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a institucionalizar a SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA municipal...

Ver Detalhes
1747/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2003
  • Publicado: 06/06/2003

"Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais, gestante...

Ver Detalhes
1746/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2003
  • Publicado: 05/06/2003

"Obriga a Empresa Concessionária do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água e coleta de E...

Ver Detalhes
1745/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2003
  • Publicado: 30/04/2003

Dá denominação ao Centro Integrado de Saúde localizado na Praça José Xavier.

Ver Detalhes
1744/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2003
  • Publicado: 05/06/2003

"Dá denominação à Alameda PROJETADA 1 do Loteamento Pantanal, e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.