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1701/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2002

Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal para Dr. SALOMÃO BARUKI e dá outras providências.

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1700/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2002

Altera dispositivos da Lei n.° 1236/92, que dispõe sobre a Remuneração dos Membros do Conselho Tutel...

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1699/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002, e dá outras prov...

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1698/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS...

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1697/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2001

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Corumbá - MS,...

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1696/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2001

Autoriza o Poder adquirir da Rede Ferroviária Federal - em liquidação Imóveis que menciona para Prog...

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1695/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica.

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1694/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2001

Autoriza o Poder Executivo Criar o Voucher Único, da cobrança de taxa do sistema de controle de aces...

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1693/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2001

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1692/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financia-mento junto ao Banco Nacional de Desenvolvi-mento Ec...

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1691/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

Fica Instituído o Auxílio Doença ao Vereador deste Legislativo.

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1690/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DE CORUMBÁ.

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1689/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2002

“Declara de Utilidade Pública Municipal CENTRO Pe. ERNESTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL - CENPER.

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1689/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO Pe. ERNESTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL - CENPER.

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1687/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

Dispõe sobre o PASSE - LIVRE aos doentes renais crônicos e ostomizados.

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