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1689/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/2002
  • Publicado: 18/02/2002

“Declara de Utilidade Pública Municipal CENTRO Pe. ERNESTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL - CENPER.

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1689/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO Pe. ERNESTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL - CENPER.

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1687/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

Dispõe sobre o PASSE - LIVRE aos doentes renais crônicos e ostomizados.

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1686/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANAS ANGELINAS e dá outras providências.

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1685/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos Arrecadados da Taxa de Iluminação Pública...

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1684/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

Cria Sistema de solicitação de serviços para a Prefeitura Municipal de Corumbá - MS.

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1683/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

Dispõe sobre a colocação de Mensagens de Conscientização nas fachadas recepção de hotéis, pousadas,...

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1682/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2001
  • Publicado: 13/12/2001

“Dá denominação ao Campo de Futebol localizado na Esplanada da NOB"

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1681/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2001
  • Publicado: 28/11/2001

"Dá denominação ao trecho compreendido da Rodovia Ramon Gomes até à AGESA e dá outras providências

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1680/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2001
  • Publicado: 26/11/2001

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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1679/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2001
  • Publicado: 26/11/2001

Dispõe sobre a colocação de Mensagens de Conscientização e combate a diversos tipos de violência nas...

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1678/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2001
  • Publicado: 26/11/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Escola Municipal de Informática e dá outras providênc...

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1677/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2001
  • Publicado: 12/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares, até o limite que menciona."

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1676/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/2001
  • Publicado: 31/10/2001

"Altera denominação da Rua Manoel Pereira da Silva, para Rua Capitão Pererinha."

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1675/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2001
  • Publicado: 22/10/2001

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir da Rede Ferroviária Federal S.A. - em liquidação - imóveis qu...

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