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1671/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO PANTANAL, e dá outras providê...

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1670/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA CORUMBAENSE.

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1669/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2001

Dispõe sobre a Adesão ao Programa de Racio-namento de Energia Elétrica, desenvolvido pela Agência Na...

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1668/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativas e determina out...

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1667/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento...

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1666/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2001

"Retifica a metragem, limites e confrontações de uma área que o Poder Executivo está autorizado a do...

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1665/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2001

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL -SILAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1664/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2001

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Parcelamento do Fundo de Garantia Por Tempo de...

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1663/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI OR¬ÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS P...

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1662/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2001

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA "ASSEMBLÉIA DE DEUS."

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1661/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2001

Dispõe sobre a dispensa do pagamento da conta de água pôr família de baixa renda e dá outras providê...

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1659/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2001

DOA À FAMÍLIA DE NAZERETH GOMES DA COSTA A COVA QUE MENCIONA, DO CEMI-IÉRIO SANTA CRUZ.

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1658/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2001

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1650/00. e dá outras providências.

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1657/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E ESPORTE.

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1656/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2001

Altera a Lei Municipal n.° 1377/94, que Criou o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providê...

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